Emprego sem carteira assinada vale para a aposentadoria?

Para ter acesso à aposentadoria é necessário contribuir por anos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e existem alguns períodos que os trabalhadores acham que não contam para a aposentadoria. Todavia, há determinadas fases de trabalho podem aumentar o tempo de contribuição e, assim, antecipar a aposentadoria. Saiba mais a seguir.

Emprego sem carteira assinada

Assim, a comprovação do período trabalhado sem registro pode ser realizada com outro documento que confirme o exercício da atividade, como:

• Ficha de registro;
• Holerites;
• Recibos de pagamento;
• Documentos de férias;
• Extratos bancários; e 
• Documentos do sindicato.

Recolhimento retroativo

Aquele que não efetuou o pagamento da contribuição ao INSS em algum período pode fazer o recolhimento retroativo. 

Em síntese, esse recolhimento é possível em até cinco anos, com o pagamento dos encargos financeiros do atraso, como multas e juros. Entretanto, depois de cinco anos, somente com a indenização previdenciária, é possível ressarcir o INSS pela falta de recolhimento das contribuições devidas no período.

Portanto, para comprovar a atividade remunerada, é possível apresentar:

• Cópia da declaração do Imposto de Renda;
• Contrato de prestação de serviços à pessoa física ou jurídica;
• Inscrição na prefeitura na atividade que está exercendo;
• Recibo de pagamento pela prestação de serviço;
• Recolhimento do Imposto Sobre Serviço; e 
• Demais tributos relacionados à profissão.

Estudo em escola técnica

Ademais, é possível incluir no tempo de contribuição ao INSS o período estudado em escola técnica, contato que seja comprovada a remuneração e o vínculo empregatício.

Como solicitar os benefícios do INSS?

Por fim, para solicitar a aposentadoria é preciso contatar o INSS por meio do site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS), por lá é possível agendar o atendimento presencial, caso seja necessária perícia médica.

Assim, a plataforma Meu INSS oferece diversos serviços ao segurado, inclusive dar a entrada na aposentadoria. Para isso vá até a aba “Benefícios” e selecione o qual você deseja solicitar, preencha o formulário com os dados que são pedidos e anexe os documentos necessários. 

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