Uma das empresas envolvidas no escândalo de funcionários mantidos em condições análogas à escravidão pode perder seu contrato com a prefeitura de uma grande cidade. Um mandato coletivo entrou com uma ação popular no Tribunal de Justiça para anular o acordo.
Empresa acusada de manter funcionários em condições análogas à escravidão corre risco de perder contrato com grande prefeitura
Ação na Justiça pede anulação de contrato com empresa envolvida no escândalo de mão de obra análoga a escravidão. Entenda o caso.
Na semana passada, o governo resgatou 207 trabalhadores em uma operação do Ministério do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Eles estavam em ambientes degradantes, sofriam violências físicas e trabalho extenuante.
O grupo foi contratado por uma terceirizada que fornecia mão de obra para as vinícolas da Serra Gaúcha durante a colheita da uva. Empresas como Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton se beneficiaram do trabalho em condições análogas à escravidão.
Garibaldi pode perder contrato com prefeitura de São Paulo por conta de condições análogas à escravidão
Depois do incidente, as vinícolas disseram que não tinham conhecimento sobre a situação dos funcionários. Mesmo assim, a Bancada Feminista – coletivo do PSOL na Câmara de Vereadores de São Paulo – entrou com um pedido na justiça para anular o contrato da Garibaldi com a prefeitura.
A vinícola Garibaldi produz vinhos e suco de uva. Desde 2013 é a responsável por fornecer suco de uva para as escolas municipais da capital paulista, tendo recebido mais de R$ 8 milhões até agora.
O último acordo, de julho de 2022, tem prazo de 1 ano e prevê a entrega de 110 mil litros de suco e um pagamento de R$ 1,6 milhão.
De acordo com a líder da bancada, manter acordos comerciais com empresas envolvidas em situação de trabalho análogas a escravidão é completamente imoral. O advogado que entrou com a causa defende que casos assim não podem fazer parte da vida em sociedade.
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Prefeitura se pronuncia
Sobre o contrato com uma empresa acusada de usar mão de obra análoga a escravidão, a Prefeitura de São Paulo informou que o contrato com a vinícola Garibaldi chegou ao fim em outubro do ano passado. Além disso, ela disse que não fez novo acordo com a empresa.
Imagem: Antonio Guillem / Shutterstock
