Será que o empréstimo da restituição do Imposto de Renda vale a pena?

Neste ano, os bancos disponibilizam aos clientes a possibilidade de antecipar integralmente a restituição do Imposto de Renda. Devido à pandemia, as coisas ficam ainda mais fáceis, uma vez que as solicitações podem ser feitas diretamente nos canais digitais das instituições. 

As declarações do IR devem ser enviadas para a Receita Federal até 30 de abril desse ano. Espera-se que 32 milhões de contribuintes façam o Ajuste Anual.

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O que os especialistas pensam sobre o empréstimo?

Ana Beatriz Mello, professora de economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) do Rio de Janeiro, comenta que é a favor da antecipação apenas se for para realizar o pagamento de uma dívida maior, como as do rotativo do cartão de crédito ou mesmo cheque especial.

Segundo a especialista, caso o cliente contraia dívida, por exemplo, com juros de 6% ao mês, e faça um empréstimo a 3% ao mês para quitar o anterior, há vantagem. Entretanto, é importante reconhecer que a antecipação da restituição do IR ainda é um empréstimo e o dinheiro será devolvido com os devidos juros.

Ainda, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (ABEFIN), Reinaldo Domingos, o cliente deve assegurar que a declaração esteja correta, uma vez que qualquer informação desencontrada pode levá-lo a cair na malha fina. Caso isso aconteça, o contribuinte deverá arcar com todo o empréstimo do banco.

De acordo com Domingos, a Receita Federal ampliou o cruzamento de informações. Além disso, ele afirma que cair na malha fina é muito comum, pois mesmo que a pessoa faça exatamente como manda o manual, acontece da fonte pagadora fornecer para a Receita uma informação diferente da que liberou para o colaborador. 

O professor de economia da Universidade Veiga de Almeida (UVA), Oswaldo Mello, enfatiza que o cliente tem a obrigação de quitar o empréstimo ao fim do prazo contratual, mesmo que sua contribuição seja retida e acabe por não recebê-la, pois a instituição poderá converter este contrato a uma taxa ainda mais elevada.

Como a antecipação da restituição do Imposto de Renda deve ser feita?

A maneira pela qual é feita a antecipação varia conforme o banco. No Banco do Brasil, por exemplo, os clientes podem antecipar o valor integral das suas restituições, com um limite de R$ 20 mil. 

O pagamento é realizado a partir do momento em que a Receita Federal deposita o crédito na conta do cliente ou em janeiro de 2022, momento em que vence o contrato, caso essa data ocorra primeiro. Os juros são cobrados a partir de 1,43% ao mês, o que depende do perfil do cliente e do canal utilizado para contratação: terminais de autoatendimento, agências, aplicativo ou na própria internet.

O Santander oferece taxas a partir de 1,69% mensalmente, que também podem variar com o perfil do cliente. A instituição, além de oferecer o acesso ao dinheiro no mesmo dia, possibilita que o contribuinte antecipe o valor total a ser restituído via solicitação por meio do aplicativo Santander (iOS | Android), Internet Banking, Central de Atendimento ou pessoalmente nas agências.

Para que isso ocorra, é preciso apresentar a declaração do IRPF 2021 no prazo e solicitar a contratação, que tem o valor mínimo de R$ 100, até o dia 8 de setembro. O pagamento é feito de forma automática, assim que a Receita Federal creditar a quantia da restituição para o cliente. A data final de liquidação do crédito será 07 de outubro, caso o contribuinte não receba o valor até o último lote.

No Itaú Unibanco, além de adiantar a restituição do Imposto de Renda com taxas a partir de 1,73% ao mês, pode-se antecipar o décimo terceiro salário com juros a partir de 1,67% ao mês, desde que o pedido seja feito até o dia 31 de outubro. Ambos podem ser contratados nos canais digitais de atendimento, como app (iOS | Android) e caixas eletrônicos, ou presencialmente nas agências. 

No caso do IR, os limites de antecipação podem variar entre R$ 200 e R$ 5 mil para clientes do varejo e Uniclass, enquanto os clientes Personnalité podem solicitar o valor de até R$ 10 mil. Para o 13º, o banco disponibiliza até R$ 5 mil para clientes varejo, até R$ 15 mil para clientes Personnalité e R$ 10 mil para o Uniclass.

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Imagem: fizkes / Shutterstock.com