Nos últimos dias, o tema dos empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais tem sido alvo de debate e controvérsia. Em sua maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da manutenção da liberação desse serviço.
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento e, até o momento, não se sabe quando o processo retornará. Para responder a questão de preocupação sobre o fim dos consignados, é importante destacar que a maioria dos votos foram favoráveis.
Nesse sentido, as possibilidades do empréstimo consignado chegarem ao fim, para aqueles que recebem o Benefício por Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, são baixas. Entenda mais detalhes a seguir.
Detalhes sobre os empréstimos consignados dos benefícios sociais
O caso em questão envolve a liminar enviada ano passado pelo ministro Kássio Nunes Marques. Ele rejeitou uma ação do PDT, que buscava acabar com a concessão de empréstimos pessoais aos beneficiários do BPC e do então Auxílio Brasil.
Naquela época, o partido argumentou que essa modalidade poderia levar ao superendividamento de pessoas vulneráveis. Sendo assim, o valor do benefício seria comprometido antes mesmo de ser recebido.
Durante a votação, Marques defendeu a constitucionalidade da ampliação do acesso ao crédito consignado. Ele afirmou que a lei vigente não apresenta incompatibilidades com os preceitos constitucionais.
Por fim, seu voto foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Paralelamente a esse contexto judicial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou sua indignação em relação aos juros aplicados nos empréstimos consignados.
Lula se mostra insatisfeito com os juros
Durante seu programa semanal “Conversa com o presidente”, Lula criticou a taxa de juros atual de 1,97% e comparou-a com os juros cobrados dos grandes empresários.
O chefe do Executivo ressaltou, assim, a discrepância entre a taxa de juros do crédito consignado e o que se cobra de empresários, argumentando que um trabalhador com um salário de R$ 2.000, que toma emprestado R$ 1.000 por meio do consignado, teria que arcar com juros compostos que chegam a quase 30% ao mês.
Nesse sentido, o presidente expressou sua intenção de discutir o assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com o objetivo de rever a taxa do consignado.
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