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Entenda as regras: receber mais de um benefício do INSS é possível?

Entenda as regras e possibilidades de receber mais de um benefício do INSS simultaneamente. Saiba os detalhes sobre o assunto!

Muitos brasileiros dependem dos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo de suas vidas profissionais. A seguridade social desempenha um papel crucial na garantia de uma rede de proteção social para os trabalhadores e seus dependentes.

Porém, uma dúvida comum que surge é se é possível receber mais de um benefício do INSS simultaneamente. A seguir, exploremos essa questão em detalhes, analisando as regras e possibilidades para a acumulação de benefícios previdenciários.

Direito aos benefícios do INSS

Fachada da Previdência Social do INSS
Imagem: SERGIO V S RANGEL / shutterstock.com

Antes de entender melhor sobre o acúmulo de benefícios, é necessário entender que cada um dos benefícios do INSS exige requisitos específicos. Desde a aposentadoria até o salário-maternidade, a gama de benefícios oferecidos destina-se a atender diversas necessidades dos segurados.

Trabalhadores de diferentes categorias, como celetistas, MEI’s, autônomos e mesmo aqueles demitidos sem justa causa, podem ter direito a benefícios previdenciários. É importante conhecer os critérios para elegibilidade de cada benefício para saber quais são aplicáveis à sua situação.

Receber dois benefícios do INSS simultaneamente: é possível?

Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência de 2019, algumas regras para a acumulação de benefícios sofreram alteração. Anteriormente, a acumulação de determinados benefícios era mais restrita, enquanto outras combinações estavam permitidas.

Após a reforma, tornou-se possível acumular pensão por morte e aposentadoria, desde que ambas sejam do INSS. Entretanto, é importante observar que existem limitações e critérios a considerar para cada situação específica.

RPPS e RGPS: o que são e como influenciam?

Para entender completamente as possibilidades de acumulação de benefícios, é necessário compreender a diferença entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Enquanto o RGPS é o sistema previdenciário público administrado pelo INSS, o RPPS é específico para servidores públicos concursados. A saber, as regras de acumulação de benefícios podem variar entre esses regimes, e é importante estar ciente das especificidades de cada um.

Quais os benefícios do INSS que podem acumular-se?

Além da possibilidade de acumular pensão por morte e aposentadoria, existem outros benefícios do INSS que podem ser acumulados, como auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade e seguro-desemprego.

Contudo, é fundamental estar ciente das restrições e critérios estabelecidos pelo INSS para cada tipo de benefício.

É possível receber dois benefícios ao mesmo tempo?

A resposta é sim, é possível receber aposentadoria e pensão por morte simultaneamente. No entanto, os valores podem sofrer ajustes conforme as novas regras de cálculo estabelecidas pela Reforma Previdenciária. É importante entender essas nuances para tomar decisões informadas sobre os benefícios previdenciários.

Em resumo, compreender as regras e limitações para a acumulação de benefícios do INSS é essencial para garantir o acesso adequado aos direitos previdenciários.

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Consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode fornecer orientações personalizadas com base em sua situação específica e ajudá-lo a tomar as melhores decisões para o seu futuro financeiro.

Imagem: SERGIO V S RANGEL / shutterstock.com