As contribuições para o INSS garantem inúmeros benefícios aos cidadãos em casos de afastamento do trabalho. Porém, mesmo que, por alguma razão, não tenha sido possível ser contribuinte, nem tudo está perdido. Ainda assim, o cidadão terá direito a se aposentar.
Entenda como pessoas que não contribuíram para o INSS podem se aposentar
As contribuições para o INSS são importantes em casos de afastamento do serviço, mas ainda assim, é possível se aposentar. Entenda.
Dessa forma, a pessoa não contribuinte receberá o BPC (Benefício de Prestação Continuada), um programa administrado pelo Loas (Lei Orgânica de Assistência Social). Nesse caso, o beneficiário receberá o equivalente a um salário-mínimo, que atualmente está na faixa de R$ 1.212.
Contudo, vale ressaltar algumas diferenças entre o BPC e a aposentadoria. O Loas é uma forma de auxílio que o Governo oferece às pessoas que têm o direito. Já a aposentadoria é concedida apenas para quem contribui mensalmente com o INSS ao longo de determinado tempo. Além disso, o programa exige uma idade mínima para se aposentar.
Outra diferença do BPC para aposentadoria do INSS é que não há previsões a respeito de pagamentos extras como o 13° ou outros tipos de depósitos. Assim como no caso do beneficiário vir a falecer, em que os filhos não poderão receber o benefício.
Além disso, para continuar recebendo o BPC, também será necessária uma revisão pelo órgão a cada 2 anos de recebimento.
Quem tem direito?
Sendo assim, os cidadãos não contribuintes do INSS aptos a receberem o benefício são:
- Maiores de 65 anos que não têm como garantir o próprio sustento;
- Pessoas com alguma deficiência (física ou mental) de qualquer idade.
Caso você se enquadre nos critérios, saiba que para se aposentar sem contribuir com a Previdência Social, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). Se você já faz parte do sistema, acesse o site e emita uma certidão que confirme seu cadastro.
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Depois de estar com seu CadÚnico, você deverá entrar em contato com o INSS, pelo site, aplicativo, ou telefone e solicitar o recebimento.
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Imagem: insta_photos / Shutterstock.com
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Autor
Carol AlmeidaPode ser do seu interesse: