A economia dos aplicativos vem mudando as relações de trabalho. Nesse contexto, questões sobre os direitos dos empregados nessa área tornaram-se cada vez mais relevantes. Uma dessas, que ganhou destaque recentemente, é a situação dos entregadores por app.
Entregadores por aplicativo terão piso salarial?
Entenda o que pode mudar para os entregadores por aplicativo e veja quais as discussões em torno da regulamentação da profissão.
Esses profissionais, que desempenham um papel fundamental na economia atual, lutam por reconhecimento e proteções trabalhistas adequadas. Diante desse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho com o objetivo de regularizar a profissão.
Além disso, as centrais sindicais CUT, UGT e Força Sindical fizeram uma lista de diretrizes para a regulamentação das atividades de empresas como iFood e Rappi. Entre os pontos, está a definição de um piso salarial para os entregadores por aplicativo.
Piso salarial e vínculo trabalhista são exigências das centrais
Entre as diretrizes propostas, está a criação de um piso salarial para os entregadores, além do vínculo trabalhista e contribuições previdenciárias. Contudo, embora as propostas sejam bastante interessantes, uma pesquisa mostrou que a maior parte da categoria prefere atuar sem o registro de CLT.
O levantamento foi realizado pelo Datafolha. Nesse sentido, a pesquisa “Futuro do Trabalho por Aplicativo” identificou que três a cada quatro motoristas preferem continuar como autônomos.
De acordo com o estudo, os trabalhadores veem a CLT como uma ameaça à autonomia que os apps oferecem. Assim, 75% deles desejam continuar da maneira que estão. Somente 14% dos entrevistados disseram preferir um emprego no regime CLT para ter acesso aos benefícios garantidos por lei.
Lula criou grupo de trabalho para tratar sobre os entregadores por aplicativo
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No dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, foi publicado um decreto no Diário Oficial da União criando regras para os serviços de transporte e delivery por app, além de um grupo de trabalho para elaborar atos normativos.
Além disso, em março, o presidente recebeu sindicalistas e criticou as empresas que atuam com entregadores por aplicativo. De acordo com Lula, esses apps “exploram os trabalhadores como jamais foram explorados”.
Imagem: art around me / shutterstock.com
