Equipe de Lula quer desistir de privatizar os Correios

Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento e das Comunicações, afirmou na última sexta-feira (18) que a equipe de transição deve recomendar o fim do processo de privatização dos Correios. 

Desse modo, pode ocorrer, ainda, a revogação do ato que unificou a programação da TV Brasil e da NBR. 

O que disse o ex-ministro?

Primeiramente, Bernardo afirmou a jornalistas na saída do CCBB (Centro Cultural do Banco do Brasil), que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva receberá as propostas. 

“Acabar com essa ideia de privatizar os Correios. Eu acho que eu poderia dizer até que a gente mais ou menos antevê o que o presidente pensa sobre isso”, afirmou. 

Privatização dos Correios

O projeto de lei que permite a privatização dos Correios está parado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado desde novembro de 2021. Desse modo, ainda não há relator designado para o texto. 

Assim, o STF (Supremo Tribunal Federal) analisa uma ação a respeito da constitucionalidade da privatização. O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contra a privatização total dos Correios em abril de 2021 e para ele não é possível desestatizar os serviços postais e o correio aéreo nacional. 

Além disso, segundo Paulo Bernardo, o núcleo já fez reuniões com representantes da secretaria-executiva de Telecomunicações do atual ministério, juntamente com integrantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). 

Apesar disso, ainda devem ocorrer reuniões com representantes dos Correios, Telebras (Telecomunicações Brasileiras S/A) e da EBC (Empresa Brasil de Comunicação). 

“Tem um problema da EBC que achamos que precisa ser resolvido também […] A EBC tinha uma vertente que é a TV pública e tinha a vertente que é a comunicação do governo, a chamada NBR. Foi tudo juntado, eles pararam de ter essa separação e foi juntado numa única empresa. Nós achamos que tem que separar também”, afirmou o ex-ministro.

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