Comissão aprova texto que prevê a obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas brasileiras. O material é referente às emendas do Senado ao projeto que visa a criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).
O texto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, defende a biblioteca escolar como um “equipamento cultural obrigatório”.
Assim, vale ressaltar que, uma das principais mudanças feitas pelo Senado, amplia o prazo para que todas as escolas brasileiras tenham bibliotecas. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre o tema.
Emenda do Senado que prevê que escolas brasileiras tenham biblioteca é aprovada
Como citado anteriormente, o texto dos senadores amplia o prazo para que as escolas brasileiras tenham bibliotecas. Assim, as instituições de ensino têm até 2028 para se adequar à regra. Anteriormente, o prazo estipulado era até o ano de 2024.
O Projeto de Lei em questão é o 5656/19, de autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Carmen Zanotto (SC). A Câmara aprovou o texto ainda em 2019, o qual, posteriormente, sofreu alterações pelo Senado.
Apesar da aprovação por uma das comissões, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ainda avaliará as emendas propostas pelo Senado. Portanto, cabe destacar que a proposta altera a Lei das Bibliotecas de 2010, que previa que todas as escolas brasileiras tivessem esses espaços até o ano de 2020, o que não ocorreu.
Saiba mais sobre o projeto
Conforme o texto, o objetivo do PL que prevê a obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas brasileiras é de, além de incentivar a implementação desses espaços, garantir a melhoria da rede de bibliotecas.
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Assim, os espaços devem passar a ser considerados como centros de ação cultural e educacional permanentes e lugares onde, deve-se promover o conhecimento e a leitura.
Imagem: Peter Kniez / Shutterstock.com
