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Está sem dinheiro? Saiba em quais situações o saque do FGTS é liberado

Descubra em quais situações você pode liberar o saque do FGTS, como demissão sem justa causa, aposentadoria e compra da casa própria.

Um dos pilares mais importantes na vida financeira do trabalhador brasileiro é, sem dúvida, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Instituído como uma forma de proteção ao empregado, esse fundo acumula um valor mensal que pode ser utilizado em várias situações especiais. Entenda como esse recurso funciona e quais são seus principais benefícios.

Todos os meses, empregadores são obrigados a depositar um valor equivalente a 8% do salário de seus empregados em contas específicas do FGTS. Essa prática, além de ser uma obrigação legal, representa uma importante reserva financeira para o trabalhador, que pode utilizá-la em momentos de necessidade.

O que é o saque-aniversário do FGTS?

Cofre de porquinho, calculadora, caneta e celular com logo do FGTS
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

Essa modalidade, implementada em 2019, permite que uma vez por ano, no mês de aniversário do trabalhador, seja realizado o saque de uma parte do saldo acumulado na conta do FGTS.

Contudo, ao optar por essa modalidade, o trabalhador não terá direito ao saque do saldo total em caso de demissão sem justa causa.

Quando é possível sacar o FGTS?

  • Demissão sem justa causa;
  • Término de contrato por prazo determinado;
  • Rescisão por falência, morte do empregador individual ou nulidade do contrato;
  • Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
  • Aposentadoria;
  • Situações de desastre natural, como chuvas ou inundações, oficialmente reconhecidas;
  • Suspensão de Trabalho Avulso;
  • Falecimento do trabalhador;
  • Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos;
  • Presença de doença grave como HIV, câncer ou em estágio terminal;
  • Afastamento prolongado do regime do FGTS;
  • Aquisição de casa própria ou amortização de dívidas habitacionais.

Como consultar o saldo do seu FGTS?

Para aqueles que pretendem verificar o quanto já acumularam no FGTS, a Caixa Econômica Federal disponibiliza ferramentas de consulta através de seu site e aplicativo. No site, é necessário informar o número do NIS (PIS/Pasep) e uma senha cadastrada. Se você não lembra do seu número do PIS/NIS, é possível recuperá-lo na sua carteira de trabalho ou em algum extrato do FGTS que você possua.

O aplicativo da Caixa também é uma ferramenta prática para a consulta do saldo do FGTS e pode ser baixado em dispositivos móveis. Essa facilidade permite ao trabalhador estar sempre informado sobre o seu saldo e planejar com maior segurança seus usos para o fundo.

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Compreender estas nuances do FGTS não apenas ajuda a utilizar melhor este direito como também proporciona uma maior tranquilidade financeira. Afinal, saber que existe uma reserva para casos de emergência ou para contribuir na conquista da casa própria traz um conforto significativo na gestão das finanças pessoais.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com