O estado de Goiás, o 14º com maior registro de imigrantes no Brasil, dá um passo crucial para atender às necessidades dessa parte da população. Trata-se do programa Mães de Goiás, parte integrante do Plano de Atenção, em que o estado libera R$ 250 para mulheres em situação de vulnerabilidade social que tenham filhos de até seis anos.
Dessa forma, o programa abrange também crianças venezuelanas indígenas. Assim, com 6.384 imigrantes registrados, a maioria proveniente da Venezuela, o Governo iniciou uma parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
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Essa colaboração prevê a criação do Plano Estadual de Atenção aos Migrantes Refugiados e Apátridas de Goiás, que tem lançamento previsto para fevereiro. Nesse sentido, um grupo de trabalho será formado para contribuir na elaboração deste instrumento que norteará políticas públicas voltadas para essa comunidade.
Estado libera R$ 250 para imigrantes: quais os requisitos?
Imagem: ViDI Studio / shutterstock.com
As mães receberão cartões pré-cadastrados, simplificando o acesso ao auxílio. Para participar, é necessário que elas residam em Goiás e mantenham seus registros atualizados no CadÚnico. Além disso, as responsáveis devem possuir a carteira de vacinação de todos os membros da família com menos de 10 anos em dia.
Nesse sentido, é necessário seguir o calendário de vacinação obrigatória do Ministério da Saúde. Por fim, as mães que possuem filhos entre 6 e 15 anos precisam comprovar a matrícula deles na rede de ensino básico.
Como receber o benefício?
A seleção das mulheres elegíveis para o programa acontece com base no banco de dados do Cadastro Único do governo federal. Ou seja, para receber os benefícios, é fundamental que as mães estejam devidamente cadastradas no sistema.
Para efetuar a inscrição no Cadastro Único, é necessário comparecer pessoalmente a um posto de atendimento com um documento com foto, como a carteira de identidade, além do CPF ou Título de Eleitor, comprovante de residência e os documentos de todas as pessoas que residem com a beneficiária.
