Com a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de itens considerados essenciais pelo Governo Federal, os Estados passaram a arrecadar bem menos do que o habitual. Nesse sentido, para recuperar as perdas, seria necessário um aumento da tributação para o próximo ano.
Estados querem aumento do ICMS para repor caixa
A redução do ICMS para os estados neste ano provocou uma perda expressiva na arrecadação, que precisa ser recuperada.
De acordo com dados do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF) para restabelecer o nível anterior seria preciso o aumento de 4 pontos percentuais do ICMS.
Redução do ICMS
A redução do ICMS teve implementação pelo Governo Federal a fim de tentar baixar a alta inflação que pairava sobre o país no decorrer deste ano. Para isso, foi limitada a taxa de tributação a 17% para os bens considerados essenciais: combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.
Para se ter uma ideia, a respeito dos combustíveis, em determinados estados, a alíquota ultrapassava a casa dos 30%. Ao ter redução entre 17% e 18%, a perda na arrecadação foi expressiva.
A arrecadação advinda desses três setores representa 30% da arrecadação total dos estados.
Aumento do imposto
Diante dessa realidade, os Estados agora querem aumentar o ICMS a partir do ano que vem, de forma a repor os prejuízos.
Com base nos cálculos do Comsefaz, o aumento estimado em 4 pontos percentuais poderia gerar cerca de R$ 33 bilhões para os estados e reequilibrar a balança de arrecadação. Vale lembrar que os recursos obtidos por meio do imposto têm como destino para áreas como saúde e educação.
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Ainda de acordo com a análise do Comitê, entre os 17 estados que participaram da pesquisa, o estado de Goiás precisaria aplicar o maior aumento. Aplicação seria de 17% para 24,2%.
No entanto, para que seja possível realizar esse aumento já em 2023, o projeto precisaria ter voto ainda neste ano. Caso contrário, a medida só valerá a partir de 2024.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
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