Com a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de itens considerados essenciais pelo Governo Federal, os Estados passaram a arrecadar bem menos do que o habitual. Nesse sentido, para recuperar as perdas, seria necessário um aumento da tributação para o próximo ano.
De acordo com dados do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF) para restabelecer o nível anterior seria preciso o aumento de 4 pontos percentuais do ICMS.
Redução do ICMS
A redução do ICMS teve implementação pelo Governo Federal a fim de tentar baixar a alta inflação que pairava sobre o país no decorrer deste ano. Para isso, foi limitada a taxa de tributação a 17% para os bens considerados essenciais: combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.
Para se ter uma ideia, a respeito dos combustíveis, em determinados estados, a alíquota ultrapassava a casa dos 30%. Ao ter redução entre 17% e 18%, a perda na arrecadação foi expressiva.
A arrecadação advinda desses três setores representa 30% da arrecadação total dos estados.
Aumento do imposto
Diante dessa realidade, os Estados agora querem aumentar o ICMS a partir do ano que vem, de forma a repor os prejuízos.
Com base nos cálculos do Comsefaz, o aumento estimado em 4 pontos percentuais poderia gerar cerca de R$ 33 bilhões para os estados e reequilibrar a balança de arrecadação. Vale lembrar que os recursos obtidos por meio do imposto têm como destino para áreas como saúde e educação.
Ainda de acordo com a análise do Comitê, entre os 17 estados que participaram da pesquisa, o estado de Goiás precisaria aplicar o maior aumento. Aplicação seria de 17% para 24,2%.
No entanto, para que seja possível realizar esse aumento já em 2023, o projeto precisaria ter voto ainda neste ano. Caso contrário, a medida só valerá a partir de 2024.
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