Estagiário tem direito a receber 13º salário?

Estagiário tem direito a receber 13º salário?

A resposta é não. Estagiários não estão dentro dos critérios exigidos para receber o 13° salário, uma vez que a prestação de serviços não tem vínculo empregatício. Essas pessoas trabalham sob contrato, com período definido para prestar serviço para uma empresa. 

Além disso, os estagiários não têm direito às férias remuneradas. Embora tenham direito a férias depois de 12 meses de prestação de serviço, os estudantes não recebem adicional ao seu salário durante o período de afastamento solicitado.

Quem pode receber o 13° salário?

Conforme dito no começo desta matéria, todo trabalhador que exerce função sob regime CLT tem direito a receber o 13° salário. Eles precisam estar com a carteira de trabalho assinada pelo empregador por mais de 15 dias.

O 13° salário também é concedido aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles recebem um salário, conforme o valor de seu benefício. Vale lembrar que, caso aprovado, um 14° também será pago aos segurados do instituto.

Além disso, jovens aprendizes, embora tenham uma carga horária menor, recebem o dinheiro extra. Isso porque eles são contratados pela empresa e estão sob o regime CLT. Férias remuneradas e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também são garantidos.

Quando o 13° salário 2022 vai ser pago?

A primeira parcela do 13° salário de 2022 deve ser paga até o dia 30 de novembro, ou seja, até daqui a 13 dias. Já o segundo repasse é pago até o dia 20 de dezembro. Vale lembrar que algumas empresas optam por fazer o pagamento de uma única vez e, neste caso, têm até o dia 30 de novembro para liberar os valores.

Caso o décimo não seja depositado, o funcionário deve relatar o problema e cobrar o depósito do benefício. Para isso, ele precisa procurar o setor de recursos humanos ou financeiro da empresa. Se não resolvido, recomenda-se fazer a denúncia pelo site da STI (clique aqui).

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com