Muitas pessoas estão com dificuldade em pedir a aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e não sabem o porquê disso. Porém, existe um motivo que tem aumentado o número das negativas para esse benefício e ampliando ainda mais a fila da Previdência.
Trata-se do bônus por produtividade pago a servidores do Instituto entre 2019 e 2022, ou seja, durante a gestão de Jair Bolsonaro. As irregularidades encontradas causaram a negação de muitos pedidos. Saiba mais informações a seguir.
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Bônus de produtividade impactam pedidos de aposentadoria no INSS
Diversas falhas dizem respeito ao pagamento desse bônus. Uma delas está relacionada às maiores bonificações irem para aqueles que não cumpriram metas regulares de trabalho. Assim, alguns funcionários chegaram a receber R$ 50 mil, sendo que o teto constitucional é de R$ 41.650.
Com isso, a qualidade da análise dos processos caiu e também houve a baixa eficácia quanto às metas propostas pelo programa. A Controladoria Geral da União (CGU) apontou através de uma auditoria que o governo gastou R$ 292,5 milhões com bonificações.
Ademais, o número de casos negados na fila inicial de pedidos analisados no programa de bonificação foi de 77%. Já na fila ordinária, foi de R$ 58,1%. Ou seja, os pedidos analisados com o pagamento do bônus tinham mais chances de serem indeferidos pelo INSS.
Como isso impacta os outros pedidos?
De acordo com a CGU, o indeferimento incorreto prejudica o andamento de outras filas, como a de recursos e a de revisão.
Um trecho do relatório da Controladoria sobre o tema diz o seguinte: “Ressalta-se que o indeferimento incorreto, além de prejudicar o segurado, tende a gerar retrabalho no âmbito do INSS devido aos pedidos de revisão, bem como em função de recurso e de judicialização”.
O programa de bonificação surgiu em março de 2019. Em junho daquele ano, ele foi usado para tentar diminuir a fila do INSS. Servidores administrativos recebiam R$ 57,50 e peritos médicos, R$ 61,72.
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