O estelionato sentimental, também conhecido como estelionato afetivo, é um crime que envolve o engano e a manipulação emocional das vítimas para obter vantagens financeiras. Judicialmente, ele pode ser entendido em alguns casos como a violência patrimonial prevista no artigo 7º da lei Maria da Penha.
Estelionato sentimental: saiba quais são os direitos da vítima
Você já ouviu falar sobre estelionato sentimental? Descubra o que configura esse tipo de abuso e saiba como se proteger
Neste artigo, vamos abordar esse tipo de golpe, seus impactos e os direitos das vítimas. Dessa forma, você pode saber como buscar justiça e proteger-se dessa forma de fraude. Confira a seguir:
Quais são os direitos da vítima de estelionato afetivo?
Quando uma pessoa é vítima de estelionato sentimental, é importante que ela esteja ciente dos seus direitos. Segundo o advogado Fabrício Posocco, especialista em direito civil, a vítima deve comprovar os danos patrimoniais sofridos.
Fotos, conversas em aplicativos, trocas de e-mail, extratos bancários, comprovantes de pagamento e até testemunhas são exemplos de provas que podem ser utilizadas para respaldar o caso.
Penas e indenizações em casos de abuso
O autor do estelionato sentimental pode ser condenado a pagar indenização por danos morais e materiais, além de enfrentar uma pena de reclusão que varia de um a cinco anos. Em situações em que o crime é cometido contra idosos ou pessoas vulneráveis, a pena pode ser dobrada.
A vítima deve registrar um boletim de ocorrência (B.O.) em uma delegacia próxima, com pedido de representação, para permitir a instauração de um inquérito policial ou ação penal.
Como garantir os seus direitos?
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No caso de transações suspeitas realizadas por meio do Pix, o banco é responsável por não bloquear essas operações e deve restituir o valor à vítima. É importante buscar o apoio da instituição financeira e exigir a devolução dos recursos.
O banco é responsável em devolver o dinheiro da vítima por não bloquear as transações suspeitas feitas pelo Pix. E o falso Dom Juan e a pseudo princesa encantada podem ser condenados a pagar indenização por danos morais e materiais
Fabrício Posocco
Além de registrar o B.O. e buscar a atuação da polícia, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado para conduzir o caso de abuso. O profissional poderá representar a vítima e auxiliá-la na busca pela reparação dos danos causados pelo estelionatário.
Imagem: Krakenimages.com / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
