Estes são os crimes tributários mais comuns nas empresas

Gerenciar uma empresa não é algo fácil, por isso muitas pessoas acabam cometendo diversas infrações tributárias, seja intencionalmente ou por desconhecimento da regra. Porém, existem consequências pesadas para as pessoas que cometem os crimes tributários, mesmo que tenham sido sem intenção. 

Os crimes tributários, basicamente, são fraudes cometidas no acerto de contas relacionados aos tributos devido ao Estado. Existem muitas infrações deste tipo, confira as 5 mais comuns!

O que são crimes tributários?

Os crimes tributários são fraudes relacionadas ao acerto de contas dos tributos ao governo, ou seja, todas condutas inadequadas cometidas aos cofres públicos são consideradas delitos tributários.

Estas infrações podem ser cometidas por funcionários públicos, pessoas físicas e jurídicas. Desta forma, todo autor de crimes tributários são punidos com penas que podem chegar a prisão. 

Quais são os crimes tributários mais comuns?

Existem diversos crimes tributários que podem ser cometidos acidentalmente ou intencionalmente. Confira, neste post, os 4 mais comuns!

Sonegação

A sonegação é um dos crimes tributários mais comuns e acontece quando a empresa tenta impedir que o órgão fiscalizador esteja a par de todos os deveres de pagar tributos ou quando tenta manipular o cálculo dos tributos a serem pagos.

Este crime acontece quando a nota fiscal não é emitida, por exemplo. Com isso, a pessoa física ou jurídica tenta impedir o conhecimento da Fazenda sobre os tributos a serem pagos. 

Caixa 2

O Caixa 2 é, basicamente, uma forma de mascarar a verdadeira contabilidade de uma empresa, ou seja, acontece quando somente uma parte de seu faturamento é registrado.

Conluio 

O conluio é quando mais de uma pessoa física ou jurídica se unem com o intuito de conquistar benefícios em cima de ações de sonegação fiscal. Este crime acontece, por exemplo, quando empresas especializadas em auditoria recebem determinada quantia para não reportar crimes tributários.

Evasão fiscal

Já este crime acontece quando informações são modificadas para que menos impostos sejam pagos. 

Quais são as possíveis penas?

A pena dependerá da gravidade dos crimes cometidos, porém, a mais comum é a aplicação de multas. A penalidade mais severa é a de reclusão, que pode chegar a 5 anos em regime fechado, semiaberto ou aberto.

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Imagem: @mindandi / Freepik