Os dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito à pensão por morte, caso o cidadão falecido tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça.
Contudo, a pensão por morte pode ser cessada em determinadas situações. O que gera muita insegurança ao pensionista. Assim, este benefício tem uma duração e varia de acordo com a idade e a categoria do beneficiário. A pensão por morte é o principal benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos dependentes do segurado que faleceu.
Motivos de cancelamento
À vista disso, há situações em que o INSS pode cessar a pensão por morte, nos seguintes casos:
- Anulação do casamento após a concessão da pensão por morte;
- Condenação criminal que resultou na morte do segurado;
- Concessão de uma nova pensão por morte;
- Fraude no casamento ou união estável para garantir acesso ao benefício;
- Falecimento do pensionista;
- Encerramento do benefício.
Por quanto tempo é paga?
O tempo de duração benefício varia de acordo com o tipo de beneficiário. Sendo que para filhos e irmãos, por exemplo, a pensão é paga até os 21 anos de idade, mas em caso de deficiência do dependente, não há limite de tempo de pagamento.
Já em relação aos cônjuges e companheiros o tempo de pagamento é de acordo com a idade do beneficiário no momento da morte do segurado do INSS. Conforme apresenta a tabela:
| Idade do cônjuge ou companheiro (a) no momento da morte do segurado do INSS | Duração do pagamento da pensão por morte |
| Até 22 anos | 3 anos |
| 22 a 27 anos | 6 anos |
| 28 a 30 anos | 10 anos |
| 31 a 41 anos | 15 anos |
| 42 a 44 anos | 20 anos |
| 45 anos ou mais | Pensão por morte vitalícia |
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