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Estes são os motivos que mais fazem o INSS cancelar o pagamento da pensão por morte

A pensão por morte pode ser cessada em determinadas situações, pois tem uma duração e varia conforme a idade e a categoria do beneficiário

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins2 min de leitura
Pessoas vestidas com preto reunidas em frente a um túmulo

Os dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito à pensão por morte, caso o cidadão falecido tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça.

Contudo, a pensão por morte pode ser cessada em determinadas situações. O que gera muita insegurança ao pensionista. Assim, este benefício tem uma duração e varia de acordo com a idade e a categoria do beneficiário. A pensão por morte é o principal benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos dependentes do segurado que faleceu.

Motivos de cancelamento

À vista disso, há situações em que o INSS pode cessar a pensão por morte, nos seguintes casos:

  • Anulação do casamento após a concessão da pensão por morte;
  • Condenação criminal que resultou na morte do segurado;
  • Concessão de uma nova pensão por morte;
  • Fraude no casamento ou união estável para garantir acesso ao benefício;
  • Falecimento do pensionista;
  • Encerramento do benefício.

Por quanto tempo é paga?

O tempo de duração benefício varia de acordo com o tipo de beneficiário. Sendo que para filhos e irmãos, por exemplo, a pensão é paga até os 21 anos de idade, mas em caso de deficiência do dependente, não há limite de tempo de pagamento.

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Já em relação aos cônjuges e companheiros o tempo de pagamento é de acordo com a idade do beneficiário no momento da morte do segurado do INSS. Conforme apresenta a tabela:

Idade do cônjuge ou companheiro (a) no momento da morte do segurado do INSSDuração do pagamento da pensão por morte
Até 22 anos3 anos
22 a 27 anos6 anos
28 a 30 anos10 anos
31 a 41 anos15 anos
42 a 44 anos20 anos
45 anos ou maisPensão por morte vitalícia
Fonte: INSS

Imagem: Rawpixel.com / shutterstock.com

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Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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