De acordo com a legislação, caso o aposentado continue trabalhando e contribuindo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode fazer descontos. Contudo, se o aposentado não trabalhar, não há incidência de desconto previdenciário em seu benefício.
Portanto, pode ser descontado da aposentadoria:
- Dívida com o INSS;
- Empréstimo pessoal, caso o aposentado tenha contratado;
- Imposto de renda;
- Pensão alimentícia.
O aposentado precisa pagar o INSS?
Em síntese, apenas se o aposentado for servidor público terá que continuar pagando ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Já o desconto do INSS sobre o salário enquanto o trabalhador ainda não está aposentado varia de acordo com o valor do benefício recebido:
- 7,5% – R$ 1.212.00
- 9% – entre R$ 1.212,01 e R$ 2.427,35
- 12% – entre R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03
- 14% – entre R$ 3.641,04 e R$ 7.087,22
De quem o INSS não pode descontar?
Portanto, o INSS não deve descontar do aposentado que não trabalha. Além disso, atualmente, o desconto aos trabalhadores ativos também não pode passar de 35% do salário.
Quem tem direito à isenção?
Por fim, todos os aposentados têm direito à isenção do desconto do INSS, a menos que estejam trabalhando.
Ademais, os aposentados que recebem até R$ 1.903,98 em 2022 também são isentos do Imposto de Renda Pessoa Física. Além disso, os aposentados e pensionistas que têm doenças graves também têm acesso à isenção.
Descontos do Imposto de Renda
Portanto, os descontos funcionam da seguinte maneira:
- 1 faixa: até R$ 1.903,98 – isento
- 2 faixa: de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 – 7,5%
- 3 faixa: de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 – 15%
- 4 faixa: de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 – 22,5%
- 5 faixa: acima de R$ 4.664,68 – 27,5%
