Nova exigência para CNH A e B começa a valer em Sergipe

A alteração amplia uma exigência que antes era aplicada principalmente aos motoristas profissionais das categorias C, D e E, que conduzem veículos como caminhões, ônibus e outros veículos de transporte.

A medida começou a ser adotada pelos órgãos estaduais de trânsito após orientação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), enviada aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

Em Sergipe, por exemplo, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SE) informou que a regra passou a valer para novos candidatos à habilitação nas categorias A e B, seguindo a determinação nacional.

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O que muda para quem vai tirar a primeira CNH?

Antes da mudança, o exame toxicológico era uma obrigação principalmente para condutores profissionais.

Agora, quem pretende obter a primeira habilitação para dirigir:

• motocicletas (categoria A);
• carros de passeio (categoria B);

também precisa apresentar um resultado negativo no exame.

Na prática, o candidato continua realizando as demais etapas tradicionais do processo de habilitação, como aulas teóricas, exames médicos, avaliação psicológica e prova prática, mas passa a ter uma nova exigência documental.

Quem precisa fazer o exame toxicológico?

A exigência vale para:

• candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B;
• motoristas que perderam a Permissão Para Dirigir (PPD) e precisam iniciar novamente o processo para tentar obter a CNH.

Além disso, a regra permanece para condutores das categorias C, D e E, que já tinham essa obrigação.

O objetivo da medida é ampliar o controle sobre o uso de substâncias psicoativas entre condutores e reforçar a segurança no trânsito.

Como funciona o exame toxicológico?

O exame toxicológico utiliza amostras como cabelo, pelos corporais ou outros materiais biológicos autorizados para identificar o consumo de determinadas substâncias.

Uma das principais características desse teste é a chamada janela de detecção ampliada.

Diferentemente de exames comuns, que identificam substâncias presentes em um período mais curto, o exame toxicológico consegue analisar o histórico de consumo em um intervalo de aproximadamente 90 dias anteriores à coleta.

Isso significa que o teste busca identificar padrões de uso de substâncias psicoativas e não apenas um consumo recente.

Em que momento o exame deve ser feito?

Segundo o Detran-SE, o exame deve ser realizado após o candidato passar pelo exame prático de direção.

O candidato precisa apresentar o resultado negativo para concluir o processo de obtenção da habilitação.

Caso o resultado seja positivo, o procedimento segue regras específicas dos órgãos de trânsito, podendo impedir a continuidade naquele momento.

Por que o exame toxicológico foi ampliado?

A ampliação da exigência está relacionada às políticas de segurança no trânsito.

O uso de determinadas substâncias pode comprometer fatores essenciais para dirigir, como:

• atenção;
• tempo de reação;
• capacidade de tomada de decisão;
• controle emocional.

Com a nova regra, os órgãos de trânsito buscam aumentar a prevenção de acidentes e criar mecanismos de fiscalização mais amplos.

Diferença entre exame toxicológico e exames tradicionais da CNH

Durante o processo para tirar a carteira de motorista, o candidato já passa por avaliações obrigatórias.

Entre elas estão:

• exame médico;
• avaliação psicológica;
• provas teóricas;
• exame prático de direção.

O exame toxicológico possui uma finalidade diferente.

Enquanto os exames médicos e psicológicos avaliam condições gerais para dirigir, o toxicológico busca identificar o uso de substâncias específicas em determinado período anterior à coleta.

Motoristas profissionais já tinham essa obrigação

A exigência não é totalmente nova no Brasil.

Condutores das categorias C, D e E já precisam realizar exame toxicológico em situações previstas pela legislação de trânsito.

Essas categorias envolvem profissionais que trabalham com veículos de maior porte e transporte de passageiros ou cargas.

A diferença é que agora a regra alcança também novos condutores das categorias mais comuns, como motociclistas e motoristas de carros.

O que acontece com quem perdeu a PPD?

A Permissão Para Dirigir (PPD) é a autorização provisória concedida ao motorista recém-habilitado durante o primeiro ano.

Quem perde esse documento e precisa refazer o processo de habilitação também deverá cumprir a nova exigência do exame toxicológico.

Isso significa que o candidato deverá seguir novamente as etapas determinadas pelo órgão de trânsito, incluindo a apresentação do teste negativo.

Como o candidato deve se preparar?

Quem pretende iniciar o processo da primeira CNH deve consultar o Detran do seu estado para confirmar:

• laboratórios autorizados;
• documentos necessários;
• valores;
• etapas atualizadas do procedimento.

Como os serviços são operacionalizados pelos estados, alguns detalhes podem variar conforme a unidade federativa.

Também é importante fazer o exame dentro do prazo correto para evitar atrasos na conclusão da habilitação.

Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital