Muito se fala sobre as possibilidades de sacar as cotas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas pouco se fala sobre o fato de que o saldo pode ser bloqueado. A indisponibilidade desse direito trabalhista, apesar de não agradar os trabalhadores que dele precisam, não é difícil de entender.
O trabalhador que tem o FGTS bloqueado pode se encaixar em uma das três situações: seu nome está envolvido em processos judiciais, seu empregador realizou uma operação por engano ou está pagando o empréstimo do saque-aniversário do fundo. Independentemente da condição, há como liberar o saldo.
Quer ler o resto da materia?
Clique no botao abaixo para liberar o conteudo completo gratuitamente.
FGTS bloqueado: confira as causas e como resolver o problema
Quando o cidadão está envolvido em processos judiciais, a exemplo de ação para o pagamento de uma pensão alimentícia, não é difícil encontrar juízes que determinam a penhora de bens. Para exemplificar, o Seu Crédito Digital recentemente noticiou o caso de um executivo que teve suas milhas aéreas penhoradas por conta de uma dívida trabalhista.
Os processos judiciais podem também deixar o FGTS bloqueado. Isso ocorre quando a Justiça determina o pagamento com o uso do saldo. Dessa forma, para liberar o dinheiro, o trabalhador precisa solicitar uma nova ordem judicial pedindo a liberação das cotas.
Para além das ações judiciais, o bloqueio do saldo acontece também quando um empregador deposita um valor maior por engano e pede a restituição da diferença. Nesse caso, não há como resolver o FGTS bloqueado. Basta o trabalhador aguardar a verificação por parte da Caixa Econômica Federal, que hoje gerencia o fundo.
‘Presente’ de aniversário é mais um dos causadores do bloqueio do saldo
O “presente” de aniversário, ou melhor, o saque-aniversário é mais um dos causadores do bloqueio do saldo. Ao aderir à modalidade, o trabalhador fica com seu saldo retido, já que as cotas são a garantia do pagamento do empréstimo. Ou seja, o FGTS fica bloqueado até o final da quitação do contrato.
Sendo assim, a única forma de liberar o dinheiro é antecipar as parcelas do crédito. Isso deve ser feito diretamente com a instituição financeira que aparece no contrato.
