Paciente ganha R$ 8 mil por erro de psicóloga; entenda
Homem terá direito a indenização de R$ 8 mil reais por erro de psicóloga. Confira os detalhes do caso na matéria!
A proteção aos dados pessoais tem ganhado cada vez mais atenção da legislação. Algo que aumentou após a promulgação da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e legislações de proteção a informações de pacientes.
No entanto, casos de vazamento de informações privadas têm se tornado cada vez mais comuns, também no meio médico.
Um caso emblemático ocorreu recentemente e ganhou atenção na internet. Um homem teve algumas informações pessoais reveladas em terapia vazados por uma psicóloga. Entretanto, após uma ação judicial, o paciente ganhou o direito a receber uma indenização de R$ 8 mil reais. Entenda melhor o caso.
Homem receberá grande quantia por erro de psicóloga
O homem entrou com uma ação judicial por vazamento de informações confidenciais relatadas durante sessões de terapia realizadas com uma psicóloga. O caso foi descoberto após o paciente ser questionado por uma fonoaudióloga, da mesma clínica e que já havia atendido o filho do paciente, sobre temas mencionados durante o tratamento.
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Dessa forma, o caso fez com que a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mantivesse a decisão sobre o pagamento de indenização de R$ 8 mil reais ao paciente por danos morais e vazamento de informações íntimas.
A decisão judicial para o pagamento de indenização
O ex-paciente contou que teve uma piora do seu quadro clínico após o erro da psicóloga em compartilhar suas informações, passando a apresentar sintomas depressivos. O paciente tem direitos garantidos por lei durante consultas médicas, de acordo com a legislação.
Assim, segundo a juíza do processo, que corre atualmente em segredo de justiça, o caso configura violação de sigilo de informações durante consulta, salvaguardadas por lei. Confira um trecho da decisão:
“É cabível a indenização por danos morais decorrentes de violação de sigilo profissional […] A violação do sigilo das informações confidenciadas a psicóloga afasta por completo a confiabilidade no tratamento, de forma que a indenização deve ter finalidade preventiva da reiteração da conduta, proporcional à gravidade da lesão”.
Imagem: Satur / shutterstock.com
