A proteção aos dados pessoais tem ganhado cada vez mais atenção da legislação. Algo que aumentou após a promulgação da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e legislações de proteção a informações de pacientes.
Paciente ganha R$ 8 mil por erro de psicóloga; entenda
Homem terá direito a indenização de R$ 8 mil reais por erro de psicóloga. Confira os detalhes do caso na matéria!
No entanto, casos de vazamento de informações privadas têm se tornado cada vez mais comuns, também no meio médico.
Um caso emblemático ocorreu recentemente e ganhou atenção na internet. Um homem teve algumas informações pessoais reveladas em terapia vazados por uma psicóloga. Entretanto, após uma ação judicial, o paciente ganhou o direito a receber uma indenização de R$ 8 mil reais. Entenda melhor o caso.
Homem receberá grande quantia por erro de psicóloga
O homem entrou com uma ação judicial por vazamento de informações confidenciais relatadas durante sessões de terapia realizadas com uma psicóloga. O caso foi descoberto após o paciente ser questionado por uma fonoaudióloga, da mesma clínica e que já havia atendido o filho do paciente, sobre temas mencionados durante o tratamento.
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Dessa forma, o caso fez com que a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mantivesse a decisão sobre o pagamento de indenização de R$ 8 mil reais ao paciente por danos morais e vazamento de informações íntimas.
A decisão judicial para o pagamento de indenização
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O ex-paciente contou que teve uma piora do seu quadro clínico após o erro da psicóloga em compartilhar suas informações, passando a apresentar sintomas depressivos. O paciente tem direitos garantidos por lei durante consultas médicas, de acordo com a legislação.
Assim, segundo a juíza do processo, que corre atualmente em segredo de justiça, o caso configura violação de sigilo de informações durante consulta, salvaguardadas por lei. Confira um trecho da decisão:
“É cabível a indenização por danos morais decorrentes de violação de sigilo profissional […] A violação do sigilo das informações confidenciadas a psicóloga afasta por completo a confiabilidade no tratamento, de forma que a indenização deve ter finalidade preventiva da reiteração da conduta, proporcional à gravidade da lesão”.
Imagem: Satur / shutterstock.com
Autor
Dário Gilson