Nesta terça-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que coloca um limite aos juros do rotativo e do parcelamento do cartão de crédito. Assim, o banco poderá cobrar até o dobro da dívida inicial. Contudo, esse limite só será aplicado caso os bancos não encontrem uma solução.
Após a aprovação da medida, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) criticou a possível limitação nos juros do crédito rotativo. De acordo com a entidade, o projeto poderia reduzir a oferta de crédito no Brasil. Além disso, a Febraban afirmou que espera encontrar uma solução dentro dos 90 dias impostos.
Limites de juros afetam oferta de crédito
Dessa forma, por meio de nota, a organização afirmou que “limites artificiais de juros impactam na oferta de crédito”, pois corre o risco da oferta ficar insustentável. Ainda segundo a entidade, o cartão de crédito corresponde a 40% de todo o consumo no Brasil e também a 21% do Produto Interno Bruto (PIB).
Assim, ainda na nota, a Febraban afirmou que a imposição de um limite nos juros do rotativo podem tornar grande parte dos cartões de crédito inviáveis economicamente, o que poderá afetar a oferta de crédito na economia.
Solução da Febraban para a limitação dos juros
Embora não tenha se agradado com a limitação dos juros, a Febraban afirmou que reconhece o esforço do relator da medida, deputado Alencar Santana (PT-SP), por ter concedido o prazo de 90 dias para que a indústria de cartões, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central possam discutir de forma técnica e colaborativa.
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Por fim, a federação afirmou que acredita que o prazo seja suficiente para que se encontre uma solução. A entidade ressaltou que buscará um caminho que elimine o risco de crédito e subsídios cruzados. Enfim, confira aqui mais detalhes do projeto aprovado.
Imagem: Teerasak Ladnongkhun / shutterstock.com
