Outubro de 2026 terá um feriado nacional em uma segunda-feira, criando a possibilidade de um fim de semana prolongado para milhões de brasileiros. A data é 12 de outubro, quando o país celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Como o feriado cairá no início da semana, quem normalmente não trabalha aos sábados e domingos poderá ter três dias consecutivos de descanso. A situação, porém, varia conforme a atividade profissional, a escala de trabalho e eventuais regras específicas da empresa ou da categoria.
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Qual é o feriado de outubro de 2026?
O feriado nacional de outubro será celebrado em 12 de outubro de 2026, uma segunda-feira. A data é estabelecida pela Lei nº 6.802/1980, que reconhece Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil e declara o dia 12 de outubro como feriado nacional.
Para quem segue uma jornada tradicional de segunda a sexta-feira, a combinação com o sábado e o domingo anteriores permite organizar um período de três dias de descanso.
O calendário fica assim:
- 10 de outubro, sábado: fim de semana;
- 11 de outubro, domingo: fim de semana;
- 12 de outubro, segunda-feira: feriado nacional.
A data também é tradicionalmente marcada por celebrações religiosas em diferentes regiões do país, especialmente no Santuário Nacional de Aparecida, em São Paulo.
Outubro de 2026 terá feriado prolongado?
Sim. O feriado de Nossa Senhora Aparecida poderá formar um feriadão de três dias, de 10 a 12 de outubro.
Isso não significa, entretanto, que todos os trabalhadores terão folga. Profissionais submetidos a escalas, serviços essenciais e determinadas atividades autorizadas a funcionar em feriados podem ser convocados normalmente.
Por isso, quem pretende viajar ou organizar atividades para o período deve verificar antecipadamente a escala de trabalho e as regras aplicáveis à sua categoria.
Quem trabalhar no feriado de 12 de outubro recebe em dobro?
A resposta depende das regras aplicáveis à atividade e da existência de compensação.
A Lei nº 605/1949 estabelece regras sobre o repouso semanal remunerado e o trabalho em feriados. Em determinadas situações, o trabalho em feriado pode gerar direito à remuneração em dobro, salvo quando houver outro dia de folga concedido para compensação, conforme a legislação e as condições aplicáveis.
Além da legislação geral, convenções e acordos coletivos podem estabelecer regras específicas para determinadas categorias.
Por isso, não é correto afirmar que qualquer pessoa convocada para trabalhar no dia 12 de outubro necessariamente receberá o dobro. O trabalhador deve verificar a escala, o contrato e as normas coletivas da categoria.
Existem outros feriados em outubro?
No calendário nacional, 12 de outubro é o único feriado nacional de outubro.
Isso não impede que determinadas cidades ou estados tenham outras datas consideradas feriados por legislação local. Feriados estaduais e municipais não são uniformes em todo o território brasileiro e dependem da localidade.
Também é importante diferenciar feriado de ponto facultativo. O ponto facultativo não produz automaticamente os mesmos efeitos de um feriado para trabalhadores da iniciativa privada. No setor público, a administração responsável define como a data será observada.
Como fica o calendário de feriados depois de outubro?
O feriado de Nossa Senhora Aparecida está entre as últimas datas nacionais de descanso do ano. Depois de outubro, o calendário ainda inclui 2 de novembro, Dia de Finados; 15 de novembro, Proclamação da República; e 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, além do Natal, em 25 de dezembro.
Em 2026, o dia 20 de novembro continua sendo feriado nacional, após a Lei nº 14.759/2023 tornar a data feriado em todo o país.
Para quem pretende viajar, essas datas podem ser relevantes para o planejamento, mas é necessário conferir em qual dia da semana cada feriado cairá e se haverá possibilidade de emenda conforme a jornada profissional.
Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital