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Saque do FGTS: Saiba se você tem algum valor para receber

Descubra quem tem direito ao saque do FGTS, quando é permitido sacar o benefício e como realizar o procedimento de forma rápida e prática.

Juliana PeixotoPor Juliana Peixoto4 min de leitura
FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um importante recurso criado pelo governo federal com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa.

Funcionando como uma espécie de reserva financeira, o FGTS acumula depósitos mensais feitos pelo empregador em uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Porém, para acessar esse dinheiro, é preciso atender a determinadas condições.

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Condições para sacar o FGTS

fgts
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

Existem diversas situações em que o trabalhador pode realizar o saque do FGTS. Abaixo estão os principais casos em que o benefício pode ser acessado:

1. Demissão sem justa causa

Caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, ele tem o direito de sacar todo o saldo disponível em sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

2. Rescisão por acordo

Em uma rescisão consensual entre empregado e empregador, o trabalhador pode sacar até 80% do saldo do FGTS.

3. Morte do empregador ou fechamento da empresa

Se a empresa encerrar suas atividades por falência ou morte do empregador, o trabalhador também pode sacar o benefício.

4. Término de contrato temporário

Trabalhadores com contratos temporários têm direito ao saque do FGTS ao término do contrato.

5. Inatividade do trabalhador avulso

Trabalhadores avulsos que ficarem sem trabalho por 90 dias ou mais podem sacar o saldo do FGTS.

6. Idade avançada

Trabalhadores com 70 anos ou mais têm direito ao saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

7. Doenças graves

Trabalhadores diagnosticados com doenças graves, como câncer, AIDS ou Parkinson, bem como seus dependentes, podem acessar o FGTS.

8. Morte do trabalhador

Em caso de falecimento do trabalhador, seus dependentes ou herdeiros legais podem sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

9. Rescisão por culpa recíproca ou força maior

Em situações excepcionais, como desastres naturais ou falhas graves da empresa, o saque do FGTS também é permitido.

10. Emergências ou calamidade pública

O governo pode liberar o saque do FGTS em casos de emergências, como enchentes ou pandemias, para auxiliar os trabalhadores.

11. Conta inativa por mais de três anos

Se a conta do FGTS permanecer sem depósitos por três anos consecutivos, o trabalhador pode solicitar o saque.

12. Compra da casa própria

O FGTS pode ser usado para a aquisição de um imóvel residencial, seja à vista ou como entrada em financiamentos e consórcios.

Modalidades de saque do FGTS

Tela de computador e tela de celular com logo do FGTS
Imagem: Antonio Salaverry / shutterstock.com

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pode ser sacado de diferentes formas, dependendo da modalidade escolhida pelo trabalhador. Duas das mais conhecidas são o saque por demissão e o saque-aniversário:

1. Saque por demissão

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Esta é a forma tradicional de saque, onde o trabalhador pode sacar todo o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

2. Saque-aniversário

Nessa modalidade, o trabalhador pode optar por sacar uma parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, quem escolhe essa opção perde o direito ao saque total em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa de 40%.

Como sacar o FGTS

A Caixa Econômica Federal disponibiliza várias formas para o trabalhador sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seja em dinheiro ou transferindo para outras contas bancárias. A seguir, confira as opções de saque:

1. Saque pelo aplicativo FGTS

Com o app FGTS, disponível para iOS e Android, o trabalhador pode transferir os recursos diretamente para sua conta bancária em até cinco dias úteis.

2. Saque em caixas eletrônicos

Para valores até R$ 1.500, o saque pode ser feito em caixas eletrônicos da Caixa usando apenas a senha do Cartão do Cidadão.

3. Saque em lotéricas e correspondentes bancários

Com o Cartão do Cidadão e um documento oficial com foto, é possível sacar valores de até R$ 3.000 em lotéricas ou correspondentes bancários Caixa Aqui.

4. Saque nas agências da Caixa

Para valores acima de R$ 3.000, o saque só pode ser feito nas agências da Caixa, com a apresentação de um documento oficial com foto.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma ferramenta essencial para garantir a segurança financeira do trabalhador em momentos de necessidade.

Conhecer as condições de saque e as modalidades disponíveis é fundamental para aproveitar ao máximo esse benefício. Se você se enquadra em alguma das situações mencionadas, fique atento e acesse seu FGTS de maneira prática e segura.

Juliana Peixoto

Autor

Juliana Peixoto

Juliana Peixoto é jornalista cearense, formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Apaixonada por informação e escrita, está sempre em busca de novos aprendizados, experiências e vivências que ampliem sua visão de mundo. Atualmente, colabora com o portal Seu Crédito Digital, contribuindo com conteúdo informativo e acessível para os leitores.

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