FGTS: Haddad agradeceu a ministro do STF por ‘adiar’ revisão

Conforme o líder da Fazenda, este adiamento vai possibilitar ao governo calcular o “tempo necessário” para fazer as contas que o impacto da revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço vai causar nos cofres públicos.

Simultaneamente, Haddad disse que também debateu o tema da revisão do FGTS com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vale destacar que, até a suspensão, dois ministros haviam votado a favor da revisão.

Pronunciamento de Haddad

Conforme disse Haddad, o pedido de vista do FGTS, pelo ministro do STF, fará a diferença para o governo, especialmente porque dará mais tempo para que Fazenda, Banco Central e AGU calculem o impacto deste processo.

Segundo o ministro da Fazenda, é importante avaliar a questão da revisão do fundo de garantia. Todavia, “é importante que haja um casamento entre uma coisa e outra. Descasar o ativo e o passivo do fundo vai gerar um problema difícil de se solucionar porque o fundo é muito grande”, comentou Haddad.

Julgamento da revisão do FGTS

Em suma, o que está em debate no STF é a revisão do modelo de rendimento atual do FGTS. No julgamento que ocorreu na última quinta-feira (27), os ministros do Supremo Luís Roberto Barroso e André de Mendonça votaram no reajuste.

Nunes Marques, que seria o terceiro a votar, pediu vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5093. Na oportunidade, ele também reforçou que o governo não havia calculado o impacto causado pela alteração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

De todo modo, o ministro destacou que promete fazer a vista o “mais breve possível”. Portanto, espera-se que o STF reajuste o FGTS ainda neste semestre. Os primeiros estudos indicam que o impacto nos cofres da União superaria em R$ 661 bilhões.

Imagem: Valter Campanato / Agência Brasil