Justiça aproveita saque do FGTS para cobrar pensões atrasadas
Justiça aproveita saque do FGTS para cobrar pensões atrasadas. A Justiça de Santa Catarina aproveitou a liberação do FGTS para resolver casos de pensão alimentícia atrasada em Caçador (SC), cidade que conta com 78 mil habitantes a 395km de Florianópolis.
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Justiça de SC aproveita saque do FGTS para cobrar pensões atrasadas
As chamadas execuções judiciais de alimentos representam 25% da ações no local. A cidade recebeu um mutirão específico para esse tipo de processo, organizado pela Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso em parceria com a Caixa Econômica Federal, detentora dos direitos do FGTS, e o instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As audiências aconteceram em agosto, mas o balanço só foi publicado agora. Isso porque foi preciso aguardar a confirmação dos pagamentos.
72 pessoas aceitaram fazer o acordo
A Justiça solicitou à Caixa um levantamento dos valores depositados na conta de FGTS dos que estavam devendo pensão. No total haviam 369 pessoas nessa situação no município. Dessas, 72 pessoas aceitaram fazer o acordo para usar o FGTS e quitar a dívida de pensão alimentícia.
A pessoa que estava com a dívida, podia optar entre usar todo o valor do FGTS ou parte dele. Caso optasse pelo segundo caso, a dívida restante era dividida, mediante acordo judicial e pagar sem usar os recursos do FGTS.
Embora a Justiça não tenha divulgado os valores de cada acordo, segundo a juíza Lívia Rocha Cobalchini, a pensão alimentícia na região, na maioria dos casos, é fixada em 30% a 40% do salário mínimo, ou seja, de R$ 300 a R$ 400.
“No mutirão, o que nós fazemos é queimar essas etapas [trâmites judiciais normais, mais demorados] Se ele [o devedor] concorda, eu não preciso intimá-lo todas essas vezes. O próprio termo de audiência serve como alvará judicial para que a Caixa realize o pagamento. Acaba agilizando muito”, disse a juíza.
No entanto, durante as tentativas de conciliação, foram registradas, ainda, 23 prisões.
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