FGTS pode ter novo saque para uso surpreendente

Deste modo, a cada mês, os menores e jovens aprendizes têm 2% de seu salário transferido ao FGTS, enquanto os demais empregados tem 8%. Assim, o saldo é acumulado com o passar dos anos e pode ser sacado em algumas situações. 

Agora, o Projeto de Lei (PL) 55.2023 prevê que o Fundo possa ser sacado para cobrir os custos com a reprodução assistida, também chamada de reprodução humana assistida. Esta consiste nos procedimentos que usam a manipulação in vitro para que as chances de gravidez sejam mais altas. 

Modalidades de saque do FGTS

O valor é reservado para que, diante de determinadas situações, o trabalhador não fique desamparado financeiramente. Assim, há o saque calamidade, que pode ser usado, por exemplo, em situações precárias causadas por fenômenos naturais. 

Além disso, há o saque-aposentadoria, que, como o nome sugere, pode ser feito quando o trabalhador se aposenta. Também existe o saque-aniversário e o rescisório, quando a demissão é sem justa causa ou indireta. 

Outro exemplo de uso do saldo é para o financiamento de habitações ou quando o trabalhador está passando por alguma doença grave. Com esses exemplos, é possível concluir que o Fundo tem situações específicas de uso. 

O que muda com a aprovação do PL?

Com a aprovação do PL, o saque do FGTS ganha uma nova modalidade. O PL foi proposto pelo deputado Fernando J. de Souza Marangoni (União Brasil – SP). Deste modo, o Fundo pode ser usado para cobrir os gastos com a reprodução assistida. 

Na prática, a aprovação alteraria a lei do FGTS para incluir essa nova modalidade de uso do saldo. Nesse sentido, para que seja aprovado, o PL, que atualmente está na análise da Câmara dos Deputados, precisa passar pelas comissões responsáveis. 

Imagem: Antonio Salaverry / Shutterstock