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FGTS poderá ser liberado para comprar carro; saiba mais

Já pensou em usar seu saldo do FGTS para comprar um carro novo? Isso não é possível por enquanto, mas pode mudar em breve. Saiba por quê!

Bruna ValtrickPor Bruna Valtrick3 min de leitura
Em primeiro plano, miniatura de carro sobre montes de moedas ao lado de uma calculadora. Ao fundo, pessoa sentada segurando chave de carro.

Já pensou em utilizar parte do seu FGTS para comprar um carro novo? Isso é o que propõe um projeto de lei em trâmite neste momento na Câmara de Deputados. A ideia, basicamente, é criar uma nova modalidade de retirada do fundo de garantia. A autoria é do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA).

De acordo com o parlamentar, como o saldo disponível na conta do FGTS é do trabalhador, nada mais justo do que liberar esse dinheiro em um momento de necessidade. Por exemplo, na compra de um novo carro.

Mas, como explicamos, o projeto ainda está sendo votado e precisa passar por algumas etapas antes de se tornar realidade. Então, para saber mais sobre a possibilidade de uso do FGTS na compra de um carro, leia o texto a seguir.

FGTS para comprar um carro novo? Saiba mais sobre a proposta

De acordo com o PL n° 2679/22, se o texto for aprovado, será possível fazer uso dos valores do FGTS para adquirir um veículo, seja ele novo ou usado.

Como sabemos, o acesso ao valor do FGTS só é permitido em situações específicas. As principais são os casos de demissão sem justa causa ou o financiamento da casa própria.

Outras situações, como doenças graves, estado de calamidade pública e aposentadoria, também permitem ao trabalhador retirar o valor do fundo. Além, é claro, da mais recente modalidade de saque-aniversário.

Tramitação do projeto

Até então, não há nada na lei que permita a retirada do valor do FGTS para a compra de automóveis. Assim, essa é justamente a intenção do PL. A questão é que, para que isso se torne possível, o projeto ainda precisará receber o aval da Câmara dos Deputados, pelas comissões responsáveis:

  • Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  • Comissão de Finanças e Tributação;
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em seguida, o projeto vai para o Senado e, se for aprovado, receberá ou não a sanção presidencial.

Contudo, se o texto passar por alguma alteração, deverá retornar para a Câmara dos Deputados, então o processo pode se tornar ainda mais demorado. Se preferir, você pode acompanhar a situação do trâmite no site da Câmara.

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Imagem: chayanuphol/shutterstock.com

Bruna Valtrick

Autor

Bruna Valtrick

Graduada em Jornalismo, apaixonada por escrita, linguagem e comunicação. Experiência em marketing digital e em redação publicitária.

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