FGTS poderá ser liberado para comprar carro; saiba mais

Já pensou em utilizar parte do seu FGTS para comprar um carro novo? Isso é o que propõe um projeto de lei em trâmite neste momento na Câmara de Deputados. A ideia, basicamente, é criar uma nova modalidade de retirada do fundo de garantia. A autoria é do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA).

De acordo com o parlamentar, como o saldo disponível na conta do FGTS é do trabalhador, nada mais justo do que liberar esse dinheiro em um momento de necessidade. Por exemplo, na compra de um novo carro.

Mas, como explicamos, o projeto ainda está sendo votado e precisa passar por algumas etapas antes de se tornar realidade. Então, para saber mais sobre a possibilidade de uso do FGTS na compra de um carro, leia o texto a seguir.

FGTS para comprar um carro novo? Saiba mais sobre a proposta

De acordo com o PL n° 2679/22, se o texto for aprovado, será possível fazer uso dos valores do FGTS para adquirir um veículo, seja ele novo ou usado.

Como sabemos, o acesso ao valor do FGTS só é permitido em situações específicas. As principais são os casos de demissão sem justa causa ou o financiamento da casa própria.

Outras situações, como doenças graves, estado de calamidade pública e aposentadoria, também permitem ao trabalhador retirar o valor do fundo. Além, é claro, da mais recente modalidade de saque-aniversário.

Tramitação do projeto

Até então, não há nada na lei que permita a retirada do valor do FGTS para a compra de automóveis. Assim, essa é justamente a intenção do PL. A questão é que, para que isso se torne possível, o projeto ainda precisará receber o aval da Câmara dos Deputados, pelas comissões responsáveis:

• Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público;
• Comissão de Finanças e Tributação;
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em seguida, o projeto vai para o Senado e, se for aprovado, receberá ou não a sanção presidencial.

Contudo, se o texto passar por alguma alteração, deverá retornar para a Câmara dos Deputados, então o processo pode se tornar ainda mais demorado. Se preferir, você pode acompanhar a situação do trâmite no site da Câmara.

Empréstimo com as menores taxas usando o FGTS

Sabia que é possível usar o FGTS para conseguir um empréstimo? Também chamada de Antecipação do Saque-Aniversário, essa modalidade permite que até mesmo quem está negativado consiga crédito nos bancos. Uma das maneiras de se fazer isso é usando o Seu Empréstimo Digital.

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Imagem: chayanuphol/shutterstock.com