Demitido que usou saque-aniversário vai poder resgatar FGTS parado

A expectativa é que o anúncio oficial seja feito nesta terça-feira (25), em reunião com centrais sindicais no Palácio do Planalto. Estão confirmadas as presenças de Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Leia Mais:

Idosos com Renda de até 2 Salários Mínimos Podem Solicitar Carteira Especial

Entenda o problema do saque-aniversário

O saque-aniversário do FGTS foi criado para permitir que trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldo disponível no fundo no mês de seu aniversário. No entanto, aqueles que optam por essa modalidade perdem o direito de sacar o saldo total do FGTS caso sejam demitidos sem justa causa, podendo resgatar apenas a multa rescisória de 40%.

O restante do saldo do FGTS só pode ser acessado após um período de dois anos, o que tem causado grande insatisfação entre os trabalhadores que desconheciam essa regra no momento da adesão.

De acordo com Haddad, muitas pessoas foram induzidas ao erro. “No momento da rescisão, você tem direito a um saque. Mas, no saque-aniversário, se fizer o consignado, você perde esse direito e só pode exercê-lo dois anos depois. Isso criou muito desconforto aos trabalhadores que não foram alertados”, afirmou o ministro.

Como será a nova regra de transição?

A proposta do governo é criar uma regra de transição para que os trabalhadores que foram demitidos e tiveram o saldo do FGTS bloqueado possam recuperar os valores. O ministro reforçou que a nova medida não vai extinguir o saque-aniversário, apenas oferecerá uma alternativa para quem ficou com os recursos retidos.

Ainda não foram divulgados os critérios específicos para essa liberação, mas a expectativa é que os detalhes sejam apresentados na reunião com as centrais sindicais.

Consignado privado: alternativa para os trabalhadores

Além da liberação do FGTS para demitidos, o governo também pretende facilitar o acesso ao crédito consignado privado, com juros menores do que os praticados atualmente. Uma Medida Provisória com as novas regras será enviada ao Congresso após o Carnaval.

Haddad explicou que será concedido um prazo de 90 dias para que os trabalhadores possam trocar seus créditos mais caros por essa nova modalidade de consignado. “Nossa estimativa é que, com o tempo, essa taxa pode cair a menos da metade do que é cobrado hoje. Estamos criando um produto forte para os trabalhadores do setor privado, que antes estavam desprovidos dessa linha de crédito mais barata”, disse o ministro.

A ideia do governo é utilizar o e-Social para garantir maior segurança na concessão do crédito consignado privado, permitindo que mais trabalhadores tenham acesso a empréstimos com taxas mais acessíveis.

Repercussão entre as centrais sindicais

A mudança na regra do FGTS atende a uma reivindicação das centrais sindicais, que vinham pressionando o governo para corrigir o bloqueio dos recursos.

Para Sérgio Nobre, presidente da CUT, a liberação do saldo retido pode impulsionar a economia. “Sacar o FGTS é um direito do trabalhador, que pode usar esse recurso para pagar suas contas, fazer compras e consumir, o que movimenta a economia”, afirmou.

Ricardo Patah, da UGT, também comemorou a iniciativa. “Não faz sentido o trabalhador ser penalizado por optar pelo saque-aniversário. Se ele for demitido no mês seguinte à adesão, fica dois anos sem poder acessar um dinheiro que é dele e que poderia ser essencial para garantir sua sobrevivência e a de sua família em um momento tão difícil”, declarou.

O que esperar das novas medidas?

Com a reunião marcada para esta terça-feira (25), o governo deve apresentar oficialmente as novas regras e detalhar como funcionará o saque para os trabalhadores afetados. A expectativa é que a medida beneficie milhares de pessoas que enfrentaram dificuldades financeiras após a demissão, sem acesso ao saldo integral do FGTS.

Além disso, a criação do consignado privado pode oferecer uma alternativa viável para trabalhadores do setor privado que precisam de crédito com juros mais baixos, reduzindo a dependência de empréstimos mais caros oferecidos pelo mercado.

Acompanhe os próximos desdobramentos sobre o FGTS e as mudanças no consignado privado para entender como essas medidas podem impactar os trabalhadores brasileiros.

Imagem: Freepik/edição: Seu Crédito Digital