Fiat sofre derrota na Justiça por causa do nome de nova marca

A Fiat Chrysler Automóveis entrou com pedido para registrar a marca “Fiat Freedom” no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Entretanto, Laura Carvalho, juíza da 9ª vara Federal do RJ, negou o pedido ao entender que, por serem nomes com grafia e fonética parecidos, poderia induzir os consumidores ao erro.

O processo foi contra a empresa paraibana Freedom, e também contra o INPI, após ter o pedido negado pelo Instituto por conta desta outra empresa.

Entenda mais sobre o processo da Fiat

Durante o processo, a montadora solicitou o registro de Fiat Freedom, alegando que seus produtos não são os mesmos, em nenhum grau, com os da empresa ré (a paraibana), além de não possuírem o mesmo público alvo.

Entretanto, pelos motivos que listamos acima, a juíza entendeu que, ao já se utilizarem da palavra Freedom, pode ainda gerar uma concorrência desigual.

Além disso, a juíza destacou que, apesar de não serem os mesmos produtos comercializados, são duas empresas do ramo automobilístico. Segundo ela, gera-se um conflito de interesses, uma vez que a ré tem foco na indústria e comércio de pneus.

O advogado que defendeu a Indústria Freedom, Gustavo Escobar, ainda explicou que é comum na estratégia das empresas multinacionais, tentarem usar a propriedade intelectual de empresas nacionais pelo poder econômico.

Por que a mudança do nome?

Alguns modelos da Fiat levam o nome “Freedom” após o seu modelo para garantir uma sublinha. Por exemplo, encontramos “Strada Freedom” ou “Toro Freedom”.

O recurso de utilização deste nome se refere a mais ou menos equipamentos e recursos que os carros das montadoras podem oferecer. A ideia é poder diferenciar os modelos de entrada dos top de linha.

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