Fila do Bolsa Família: novo grupo ganha preferência
Um novo PL está sugerindo a inserção de um grupo na lista de prioridades do Bolsa Família. Clique para entender mais!
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que dá preferência a mulheres vítimas de violência doméstica no programa Bolsa Família. Trata-se do Projeto de Lei (PL) nº 3.324/2023, que foi analisado e aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Atualmente na fila do Bolsa Família, há muitas famílias com renda per capta de até R$ 218 que aguardam inclusão no programa devido à escassez de orçamento.
Após a aprovação na CAE, o projeto de lei segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para nova análise. As senadoras estão otimistas e esperam que a aprovação aconteça ainda nesta semana, que culmina com a celebração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.
Mulheres em situação de violência doméstica: o novo grupo com preferência no Bolsa Família
O PL 3.324/2023 sugere a criação de uma política de priorização para mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes na fila do programa Bolsa Família. A medida visa fornecer proteção e apoio financeiro para essas mulheres se afastarem de seus agressores.
De acordo com a senadora Zenaide Maia, autora do projeto, o Bolsa Família figura como uma ferramenta de proteção social para essas mulheres. A proposta também prevê que essas beneficiárias, caso sofram desligamento do programa por algum motivo, mantenham sua prioridade na fila ao solicitar o reingresso.
Discussões sobre a nova proposta
A senadora Augusta Brito destaca que grande parte das mulheres vítimas de violência doméstica retorna ao convívio com o agressor devido à sua dependência financeira. Em seu argumento, a senadora menciona que apenas no Ceará, 60% das mulheres nessa situação acabam voltando para o agressor por essa razão.
Assim, a inclusão prioritária dessas mulheres no programa Bolsa Família pode contribuir de forma significativa para romper esse ciclo de violência. Conforme a senadora Zenaide, muitas vezes essas mulheres são financeiramente dependentes de seus agressores que possuem pequenos comércios ou outras formas de renda.
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Sem apoio financeiro, essas vítimas acabam retornando para a convivência com aqueles que as violentaram por falta de recursos para se sustentar autonomamente.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
