Trabalhadores com Síndrome de Burnout: o que as leis trabalhistas asseguram nesse caso?
A Síndrome de Burnout é agora reconhecida como condição de trabalho pelo Ministério da Saúde no Brasil. Saiba mais sobre o assunto!
Você sabia que, recentemente, a Síndrome de Burnout entrou para a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) do Ministério da Saúde?
A síndrome, comumente associada ao esgotamento profissional, passa a ser oficialmente reconhecida como uma condição potencialmente causada pelas exigentes responsabilidades do ambiente de trabalho. Confira, a seguir, mais detalhes sobre o assunto e fique por dentro dos seus direitos trabalhistas.
Garantia de estabilidade no emprego para trabalhadores diagnosticados com Síndrome de Burnout
De acordo com as novas regulamentações, trabalhadores diagnosticados com burnout, ansiedade, depressão ou que tentaram o suicídio devido a sua posição de trabalho, agora têm direito a 12 meses de estabilidade de emprego após o desligamento médico.
A saber, este benefício busca criar um espaço de trabalho mais seguro e cuidar da saúde mental de todos os funcionários.
Novas medidas ampliam direitos dos trabalhadores
A inclusão da Síndrome de Burnout na LDRT é um marco significativo que expande os direitos dos trabalhadores e dos assegurados. Algumas pessoas que sofreram um período de afastamento devido à síndrome muitas vezes temiam perder seus empregos ou sofrer discriminação ao voltar ao trabalho. Com a nova lei, eles estão legalmente protegidos.
Especialistas em saúde mental e em advocacia dos direitos dos trabalhadores veem essa medida como um passo na direção certa. Eles argumentam que o bem-estar dos trabalhadores deve vir em primeiro lugar, e que essa lei só reforça a importância de reconhecer e tratar problemas de saúde mental no trabalho.
Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concedeu-se em 2023 um total de 288.041 benefícios por incapacidade para trabalhadores diagnosticados com transtornos de saúde mental no Brasil.
Sobre a Síndrome de Burnout
O burnout é um distúrbio decorrente do estresse crônico no ambiente de trabalho. Ele caracteriza-se por exaustão física e mental, sentimento de distanciamento emocional dos colegas de trabalho e uma diminuição na realização profissional.
Trata-se de uma condição que afeta principalmente profissionais que têm um trabalho emocionalmente desgastante, como médicos, professores e policiais. É crucial reconhecer os primeiros sinais de burnout e buscar ajuda profissional, como a de psicólogos ou psiquiatras.
Veja também:
Como a rescisão de contrato de trabalho funciona e como calcular?
Assim, é possível gerenciar o estresse e desenvolver estratégias saudáveis de enfrentamento. Além disso, o apoio de empregadores é fundamental para prevenção, através da promoção de um ambiente de trabalho saudável e de políticas que reduzam o estresse no trabalho.
Imagem: pvproductions / Freepik
