Fim da isenção de imposto da Shopee e Shein está próximo; entenda motivo

As informações são de representantes da indústria têxtil, após reunião com o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ideia é que haja uma cobrança a fim de garantir a isonomia com o mercado nacional, uma vez que as peças importadas ainda são mais baratas do que as produzidas no país. Confira mais detalhes na matéria a seguir!

Fim da isenção da Shopee e Shein

A Receita Federal já havia considerado a aplicação de uma alíquota mais baixa para compras internacionais. Atualmente, compras acima de US$ 50 possuem taxação de 60% em tributos federais e 17% em ICMS, alíquota estadual. Porém, a partir de uma proposta enviada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024, a proposta foi taxar em 28% compras antes consideradas isentas.

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Com isso, haveria uma arrecadação em R$ 2,86 bilhões com a taxação de 28%. No entanto, esse valor está acima do que o Ministério da Fazenda havia considerado anteriormente, que seria de 20%. Nesse sentido, o fim da isenção pode ser um alívio para os empresários brasileiros, que reprovaram o fato de empresas com Shein e Shopee poderem importar com um preço mais baixo.

Saiba mais sobre o assunto

Um especialista no assunto comentou com o Estadão que a realização do programa pode servir para provar que o mercado nacional sofre um “dumping” em relação ao mercado externo. Isso quer dizer que a varejista vende produtos por um preço mais baixo do que comercializa internamente em seu país.

Ademais, o ministro Haddad ainda não se posicionou sobre o assunto, mas, anteriormente, quando questionado sobre o fim da isenção para Shopee e Shein, ele garantiu que a Receita já estava analisando os dados da Remessa Conforme. Assim, ainda que não haja uma previsão sobre o valor da tarifa que escolherão, a decisão deve acontecer até o fim de 2023.

Imagem: Sulastri Sulastri e Funstock/ shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital