Fim das autoescolas? Projeto de Lei pode mudar o jeito de tirar CNH; entenda

O Projeto de Lei (PL 4474/2020) pode decretar o fim das autoescolas. A medida coloca como facultativa a presença dos futuros condutores nas salas de aula para questões práticas e teóricas. De acordo com o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), condutores dos níveis A e B não deveriam ter a obrigação da frequência em autoescolas.

Dessa forma, o sonho da primeira habilitação pode ficar um pouco mais fácil caso o PL seja aprovado. Isso porque os estudantes poderão optar pela autoinstrução durante o processo de aquisição da primeira carteira de habilitação. Confira o que o PL propõe.

Medida para o fim das autoescolas

Segundo Kim Kataguiri, os órgãos de trânsito devem oferecer os materiais necessários, como legislação de trânsito e noções de primeiros socorros, de forma gratuita. Assim, os alunos poderiam estudar de casa ou de onde preferirem.

Além disso, o Projeto de Lei descreve que as aulas práticas poderão ser ministradas por um instrutor particular/independente. No entanto, esse profissional deve possuir credencial do órgão de trânsito que confirmará, sujeitando-se às responsabilidades legais, que as exigências relacionadas ao aprendizado de direção veicular tiveram seu cumprimento.

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Requisitos para o profissional credenciado

O profissional que acompanhará o aluno de forma independente, caso decretem o fim das autoescolas, deve encaixar-se em alguns pré-requisitos. Por exemplo, é necessário possuir habilitação em alguma categoria por, no mínimo, cinco anos.

Além disso, nos últimos cinco anos, o candidato não pode ter penalizações como a suspensão ou cassação do direito de dirigir, nem estar enfrentando processo para essas penalidades, e também não deve ter condenações ou estar sendo processado por crime de trânsito. O veículo utilizado na instrução deve conter identificação específica da condição de aprendizagem, conforme estabelecido pelo Contran.

O autor do projeto destaca que os testes aos quais o candidato será submetido serão iguais aos aplicados nas autoescolas. Dessa forma, Kim Kataguiri menciona que o objetivo do projeto de lei é encontrar um equilíbrio entre a segurança no trânsito e permitir que o candidato escolha a forma de instrução adequada e conveniente para ele.

Imagem: aleksandarlittlewolf / freepik.com