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Fim do saque-aniversário do FGTS está sendo discutido em Brasília; entenda

Câmara vai discutir mudanças que o governo quer fazer no saque-aniversário. Veja o que pode mudar para o trabalhador.

Ana LuisaPor Ana Luisa3 min de leitura
Imagem de um celular com a tela no aplicativo do FGTS e notas de R$50 e R$100. Acima, a palavra Saque-Aniversário.

O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é alvo de intensas disputas e discussões no governo. Isso porque o ministro do Trabalho já defendeu abertamente o fim desse benefício. Atualmente, ele será tema de uma audiência pública.

O governo criou o saque-aniversário do FGTS em 2019 e, com ele, os trabalhadores podem retirar uma parte do saldo das suas contas uma vez por ano. Entretanto, quem opta por esse saque perde o acesso ao valor total da conta no caso de demissão sem justa causa.

Além disso, as pessoas que escolheram fazer essa retirada e depois mudaram de ideia têm que aguardar um período de carência de 2 anos, antes de poder sacar o valor total do FGTS.

Audiência pública terá como tema o saque-aniversário

Na próxima terça-feira (03 de outubro), vai acontecer uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo é discutir o saque-aniversário do FGTS e as mudanças que o governo pretende fazer nele.

Imagem: Etalbr / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

Por exemplo, o Ministério do Trabalho enviou um projeto de lei para a Casa Civil que pretende retirar a proibição dos trabalhadores que aderiram à modalidade de ter acesso ao saldo do FGTS em razão de demissão. Entretanto, essa mudança vai valer apenas aqueles que fizeram o empréstimo de antecipação no saque-aniversário.

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Assim, o projeto de lei determina que os trabalhadores que perderam seus empregos poderão sacar o montante total de suas contas do FGTS. Contudo, parte do valor irá para os bancos, como uma forma que quitar o empréstimo feito.

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Quem vai falar na audiência pública?

Os deputados convidaram várias pessoas para falar sobre o tema “Fim do saque-aniversário do FGTS”. Alguns dos participantes são:

  • Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior: Secretário de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Sérgio nobre: Presidente da CUT;
  • Mário Avelino: Presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador;
  • Yasmin Melo: Presidente do Instituto Nacional do Agente Financeiro;
  • Edison João Costa: Presidente da Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de
  • Crédito e Correspondentes no País;
  • Lourival Rocha Junior: CEO da Associação Nacional das Empresas Correspondentes Bancárias;
  • Renato De Sousa Correia: Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção;
  • Rafael Baldi: Diretor Adjunto de Produtos, Representante da Federação Brasileira de Bancos.

Imagem: Etalbr / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

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Autor

Ana Luisa

Jornalista formada na UFV e redatora

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