Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, foi recentemente nomeado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). Sendo assim, Dino deverá preencher a vaga deixada por Rosa Weber devido à sua aposentadoria em setembro deste ano.
Flávio Dino no STF: veja quanto o ministro de Lula vai receber e quais processos ele deve julgar
Veja quanto Flávio Dino vai ganhar no STF e quais serão as novas responsabilidades do então ministro da Justiça e Segurança Pública.
O processo de confirmação da indicação possui etapas definidas: primeiramente, a indicação passa pelo Senado. Em seguida, a indicação passa por aprovação dos parlamentares e por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro.
Quanto Flávio Dino vai ganhar no STF?
A carreira de Dino é pontuada por forte engajamento com a justiça e a segurança pública. Após essa fase parlamentar, se o senado aprovar a nomeação, ele manterá seu salário atual de R$ 41.650,92, equivalente ao de um ministro do STF.
Contudo é interessante notar que, tanto os ministros do Estado quanto da Suprema Corte, receberão um reajuste gradual em suas remunerações. Tal reajusto ocorre conforme estabelecido no decreto legislativo nº 172/22 e na Lei nº 14.520/23.
Quem são os colegas de Flávio Dino no STF?
A Suprema Corte possui ao todo 11 ministros, nomeados pelo Presidente da República. Após a aposentadoria de Rosa Weber, os ministros atuais são: Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin.
Durante os julgamentos, a votação dos ministros segue uma sequência específica: o relator vota primeiro e, caso haja revisor, este é o segundo a votar. Em seguida votam os demais ministros, do mais recente até o mais antigo na casa. Por fim, o presidente é sempre o último a votar.
Afinal, Flávio Dino herdará quais processos?
Com a aposentadoria de Rosa Weber, Flávio Dino deve herdar a relatoria de vários temas de relevância ao governo Lula, totalizando 217 processos. Alguns casos notáveis incluem a ação para descriminalização do aborto, um caso que Rosa Weber já havia votado permitindo a prática durante as 12 primeiras semanas de gestação. Em casos onde a votação ainda não ocorreu, Dino deverá analisar a situação e dar seu voto.
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A mesa de Dino incluirá a análise do último decreto de indulto natalino assinado por Jair Bolsonaro, beneficiando pessoas condenadas a penas menores de 5 anos. Há ainda a investigação de supostos crimes cometidos por Juscelino Filho; a discussão sobre se o regime de recuperação judicial se aplica a empresas públicas; dentre outros.
Imagem: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Autor
João CaldasEstudante de jornalismo e criador do blog [Re]Cortes Literários. Acredito que o importante não é ver o que ninguém viu, mas pensar diferente o que todo mundo vê.