Governo adia decisão sobre fonte de recursos do Renda Cidadã, o novo Bolsa Família

Políticos ainda não chegaram a um consenso sobre como o Renda Cidadã será pago.

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O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da Lei Orçamentária de 2021, adiou para semana que vem a definição da fonte de recursos do Renda Cidadã. Esse é o principal entrave para que a proposta que cria o programa comece a tramitar no Congresso. A ideia é que o programa social substitua o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que será pago até 31 de dezembro. Além de reunir benefícios que já existem, o governo também quer ampliar o valor mensal pago às famílias.

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Bittar quer esperar para definir a fonte de recursos do Renda Cidadã

Diante do impasse sobre a fonte de recursos do Renda Cidadã, Bittar crê que é melhor anunciar algo quando houver um consenso, o que espera nos próximos dias. Ainda conforme o senador, a retomada de conversas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve facilitar um acordo.

Depois de trocarem farpas, Maia e Guedes selaram a paz na segunda-feira (5) em um jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas.

Por enquanto, o senador garante que a verba do programa não vai estourar o teto de gastos. Além da PEC Emergencial, que cria gatilhos para controlar os gastos públicos, Bittar é o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 e da proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo.

Histórico da discussão

Durante as discussões da criação do programa, várias ideias para viabilizar o Renda Cidadã causaram atritos entre a classe política e foram descartadas. Nessa lista estão, por exemplo, o uso de verba do Fundeb e de recursos de precatórios.

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Imagem: Arnaldo Jr / Shutterstock

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