Fraude no INSS: advogado é investigado pela PF em Fortaleza

Segundo as investigações, o advogado utilizava atestados médicos falsificados, com assinatura forjada de um cardiologista, para simular quadros de saúde incompatíveis com a especialidade do profissional supostamente responsável. O detalhe mais intrigante do caso é que os documentos apresentavam diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA), condição tratada por neurologistas ou psiquiatras, não por cardiologistas — o que levantou os primeiros indícios da fraude.

Ação da PF envolveu mandados de busca e apreensão

A operação contou com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Fortaleza, em endereços ligados ao investigado. Os agentes da PF recolheram documentos e materiais eletrônicos que devem ser analisados para aprofundar a apuração dos crimes.

De acordo com a PF, o modus operandi envolvia a apresentação dos laudos falsificados durante as perícias médicas do INSS. Com isso, benefícios por incapacidade temporária e assistenciais (BPC/Loas) eram liberados com base em informações fraudulentas.

Ao todo, foram identificados 11 benefícios irregulares concedidos por meio desse esquema: sete por incapacidade temporária e quatro assistenciais para pessoas com deficiência. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 224 mil por ano, podendo ser ainda maior caso novas irregularidades sejam descobertas ao longo da investigação.

Crimes e penas podem ultrapassar 17 anos

O advogado investigado poderá ser indiciado por diversos crimes, incluindo:

Estelionato previdenciário
Falsificação de documento particular
Uso de documento falso

A soma das penas pode ultrapassar 17 anos de reclusão, além de sanções administrativas e cíveis, caso fique comprovada a participação direta e consciente nas fraudes. A PF também não descarta o envolvimento de outros intermediários ou beneficiários coniventes com o esquema, o que pode ampliar o escopo da investigação.

BPC/Loas: alvo frequente de fraudes

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é um benefício assistencial garantido a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem não possuir meios de prover sua subsistência.

Por não exigir contribuição prévia ao INSS, o BPC se torna um alvo recorrente de fraudes, especialmente quando há intermediação indevida de terceiros e uso de documentação falsificada. O INSS e a PF têm intensificado o cruzamento de dados, auditorias e o uso de inteligência artificial para identificar padrões suspeitos e coibir irregularidades como a investigada nesta operação.

Diagnósticos incompatíveis levantaram suspeita

A origem das suspeitas está ligada à incompatibilidade entre os atestados médicos apresentados e a especialidade do profissional supostamente responsável. Os documentos, assinados falsamente por um cardiologista, mencionavam diagnósticos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista, uma condição neuropsiquiátrica que, por sua natureza, não seria de competência de um cardiologista atestar.

Esse tipo de discrepância é considerado um forte indício de falsificação e foi determinante para o início da apuração por parte da PF.

Avanço das investigações pode revelar nova rede de fraudes

A operação Amparo Espúrio é apenas o início de uma série de ações que poderão desdobrar-se em novas operações, caso seja identificado um esquema organizado de fraudes com participação de outros profissionais, intermediários ou servidores públicos.

Reação do INSS

Procurado, o INSS declarou que está colaborando com as autoridades e que já iniciou a revisão dos benefícios suspeitos.

A autarquia reforçou que atos de má-fé não serão tolerados e que adota mecanismos contínuos de monitoramento para combater fraudes em sua estrutura.

Denúncias podem ser feitas anonimamente

A Polícia Federal e o INSS reforçam que cidadãos que tenham conhecimento de fraudes ou irregularidades em benefícios previdenciários ou assistenciais podem fazer denúncias anônimas por meio dos seguintes canais:

Disque 135 (central do INSS)
Site da Ouvidoria-Geral da União
Canal de denúncias da Polícia Federal

A colaboração da sociedade é considerada fundamental para impedir o desvio de recursos públicos e preservar a credibilidade dos programas sociais.

Fraude no INSS: advogado é alvo de operação da PF