A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27), a Operação Destoante, com foco no combate a um esquema criminoso de fraudes na concessão de benefícios previdenciários do INSS. As investigações apontam que o golpe pode ter causado um rombo de mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos.
A ação ocorreu na cidade de Chapecó, em Santa Catarina, onde foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e expedidas duas ordens de afastamento de servidores públicos de suas funções.
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Investigação começou em dezembro de 2024
As investigações tiveram início no final de 2024, quando a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (CGINP), vinculada ao Ministério da Previdência Social, detectou movimentações suspeitas no sistema de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com a PF, dois servidores do INSS são suspeitos de integrar o esquema, facilitando a aprovação de benefícios previdenciários fraudulentos, incluindo a liberação de pagamentos retroativos indevidos, que aumentavam significativamente os valores recebidos pelos beneficiários irregulares.
O papel dos servidores no esquema
Os servidores investigados tinham acesso privilegiado aos sistemas do INSS. Segundo a PF, eles manipulavam dados, inseriam informações falsas e simulavam condições que garantiam a concessão de aposentadorias e outros benefícios sem o devido respaldo legal.
Além disso, parte do esquema envolvia a criação de vínculos empregatícios fictícios, simulações de contribuições ao INSS e documentos falsificados. Isso permitia que pessoas sem direito aos benefícios recebessem valores vultosos, incluindo retroativos que, em alguns casos, chegavam a somar centenas de milhares de reais.
Operação Destoante: desdobramentos e consequências
Mandados cumpridos em Santa Catarina
A operação teve foco na cidade de Chapecó (SC), mas não está descartada a possibilidade de ramificações do esquema em outras localidades. Durante a ação, foram apreendidos computadores, celulares, documentos físicos e digitais, que serão analisados pela perícia da Polícia Federal.
Servidores afastados preventivamente
Para impedir que as investigações fossem comprometidas, a Justiça Federal autorizou o afastamento cautelar dos dois servidores suspeitos, que estão proibidos de acessar os sistemas do INSS ou de manter qualquer vínculo com as atividades da autarquia durante o processo.
Impacto financeiro e prejuízo aos cofres públicos
Segundo estimativas preliminares da CGINP, o esquema já causou um prejuízo superior a R$ 22 milhões. Esse valor se refere aos benefícios irregulares pagos, somados aos retroativos fraudulentamente concedidos.
A Polícia Federal ainda apura se outros servidores ou pessoas externas ao INSS participaram do esquema, o que pode elevar ainda mais o montante desviado.
Crimes investigados pela Polícia Federal
Os envolvidos na fraude podem responder pelos seguintes crimes:
Associação criminosa
Organização de pessoas com o objetivo comum de cometer delitos contra a administração pública.
Estelionato previdenciário
Obtenção de vantagem ilícita mediante fraude para garantir benefícios do INSS de forma irregular.
Peculato eletrônico
Crime praticado por servidor público que, se valendo do acesso aos sistemas informatizados da administração, se apropria ou desvia valores públicos.
As penas para esses crimes, somadas, podem ultrapassar 20 anos de prisão, além de multas e obrigação de ressarcir os valores desviados.
O que diz o INSS sobre a fraude
O INSS, por meio de nota, informou que colabora integralmente com as investigações e que mantém um setor específico de inteligência para coibir e identificar irregularidades no sistema previdenciário.
“O Instituto não compactua com nenhum tipo de fraude. Atuamos constantemente para fortalecer os mecanismos de controle e transparência. Todo servidor que descumpre seus deveres legais responde administrativa e criminalmente”, informou o órgão.
Riscos e desafios no combate às fraudes previdenciárias
Fraudes tecnológicas estão crescendo
O uso de sistemas digitais, embora agilize os processos, também abriu brechas para ações criminosas sofisticadas. Especialistas em segurança pública alertam que a integração de bancos de dados, cruzamento automático de informações e inteligência artificial são fundamentais para coibir esse tipo de golpe.
Prevenção precisa ser constante
Além das ações repressivas, como a Operação Destoante, é necessário investimento constante em capacitação dos servidores, modernização dos sistemas e auditorias permanentes para reduzir a vulnerabilidade a fraudes.
Próximos passos da investigação
A PF informou que, após a análise dos materiais apreendidos, poderá solicitar novas quebras de sigilo bancário e fiscal, além de expedir novos mandados de busca ou prisão, caso sejam identificados outros envolvidos.
O inquérito deve esclarecer, ainda, se o esquema operava isoladamente em Chapecó ou se fazia parte de uma rede criminosa com atuação em outras unidades do INSS no país.
Imagem: Freepik e Canva