Receita Federal investiga fraudes em restituições do Imposto de Renda
A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (22) que iniciou uma investigação a respeito de um esquema de fraudes no Imposto de Renda (IRPF). Assim, estão sendo investigadas todas as restituições realizadas por pessoas físicas relativas aos exercícios de 2015 a 2019. Nesse cenário, o Fisco identificou irregularidades em cerca de 1.200 declarações, de um grupo total de 550 contribuintes. Todas as declarações irregulares teriam sido enviadas de um mesmo computador. As deduções indevidas somam, juntas, cerca de R$ 15 milhões.
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Entenda a investigação sobre fraudes no Imposto de Renda
Como já explicamos, a investigação que inicia nesta segunda-feira (22) busca encontrar irregularidades em declarações de pessoas físicas entre 2015 e 2019. Até o momento, de acordo com o órgão, as irregularidades foram identificadas em cerca de 1.200 declarações, todas transmitidas de um mesmo computador. Sobre isso, o Fisco explicou que as deduções não estavam de acordo com o que prevê a lei. As fraudes no Imposto de Renda estão relacionadas à pensão alimentícia e inclusão de dependentes, e também a despesas médicas e de instrução.
De acordo com a Receita Federal, a fraude no Imposto de Renda ocorria quando os contribuintes obtinham a redução do valor do imposto a pagar ou o aumento da restituição. Assim, com base no que foi apurado até o momento, a Receita estima que somente as deduções referentes a pensões alimentícias irregulares chegariam a um valor de cerca de R$ 15 milhões.
Além disso, o órgão também informou que um certo número de contribuintes já foi notificado pela fiscalização. Assim, estes teriam informado que as deduções indevidas haviam sido inseridas em suas declarações por um profissional. Ou seja, sem a sua autorização. Nesse caso, as fraudes no Imposto de Renda teriam sido cometidas por terceiros, e não pela pessoa física em questão.
Sanções para fraudes já estão previstas
A Receita Federal explicou que seguirá notificando os contribuintes suspeitos de se beneficiarem das fraudes no Imposto de Renda. Entretanto, até o momento de recebimento da notificação, é possível fazer a autorregularização da situação fiscal. Nesse caso, a pessoa física que tiver qualquer uma dessas irregularidades em seu nome pode apresentar uma declaração retificando a anterior e fazendo o pagamento da diferença do valor.
Ainda segundo a Receita, aqueles que não agirem dessa forma serão chamados para prestar esclarecimentos ao Fisco. Como consequência, além de serem autuados pelos valores devidos, também podem ter que pagar multas de até 150% sobre o valor do imposto. Além disso, serão cobrados juros moratórios, devido a fraudes no Imposto de Renda. Por fim, quem seguir com irregularidades na declaração também pode sofrer sanções penais, previstas quando ocorre um crime contra a ordem tributária.
Dessa forma, além da investigação sobre fraudes no Imposto de Renda, a Receita também deve apurar se seus clientes estavam, de alguma forma, sendo induzidos ao erro. Nesse caso, o profissional responsável também poderá responder um processo criminal. Lembrando que fraudes no Imposto de Renda são bastante comuns. Assim, a Receita Federal pede que se desconfie de qualquer pessoa que prometa artifícios para redução do valor do imposto a ser pago. O prazo para entregar a declaração do IRPF 2020 termina no dia 30 de junho.
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Imagem destacada: Jo Galvao / Shutterstock.com
