Gás Social: projeto pode dar desconto de 50% no valor do gás de cozinha
O deputado Christino Aureo (PP-RJ) é o autor da proposta.
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei 569/21. Em suma, o projeto cria o programa Gás Social para dar desconto de 50% do valor do botijão de gás de cozinha (GLP) para as famílias de baixa renda. De acordo com a proposta, o subsídio vai ser pago pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), um tributo criado em 2001 e que incide sobre a importação e a comercialização de derivados de petróleo e do etanol.
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Gás Social: projeto pode dar desconto de 50% no valor do gás de cozinha
Se aprovado o programa Gás Social, devem poder participar as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Em suma, elas devem receber um cartão da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para comprar o botijão. No entanto, para acessar o benefício, vai ser necessário comprar o botijão nos postos de revenda credenciados pelo programa em licitação pública.
Em suma, o deputado Christino Aureo (PP-RJ) é o autor da proposta que visa ajudar as famílias mais pobres. Ele destaca a importância dos programas sociais para auxiliar as famílias de baixa renda a enfrentar o período da pandemia, tais como o Bolsa Família e o auxílio emergencial. O Gás Social se insere nesse esforço.
De acordo com Aureo, “as ações ainda precisam ser complementadas para aliviar tantas necessidades endêmicas no tecido social, carcomido pela fragilidade do mercado de trabalho incapaz em absorver tantos desvalidos”. Por fim, o programa Gás Social deve ter a coordenação do Ministério da Cidadania e operacionalização, no dia a dia, pela Caixa e pelo Banco do Brasil.
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Imagem: Galica Borisz / Shutterstock.com
