Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei 569/21. Em suma, o projeto cria o programa Gás Social para dar desconto de 50% do valor do botijĂŁo de gás de cozinha (GLP) para as famĂlias de baixa renda. De acordo com a proposta, o subsĂdio vai ser pago pela Contribuição de Intervenção no DomĂnio EconĂ´mico (Cide-combustĂveis), um tributo criado em 2001 e que incide sobre a importação e a comercialização de derivados de petrĂłleo e do etanol.Â
Gás Social: projeto pode dar desconto de 50% no valor do gás de cozinha
Se aprovado o Gás Social, devem participar as famĂlias cadastradas no Cadastro Ăšnico para Programas Sociais do Governo Federal (CadĂšnico).
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Gás Social: projeto pode dar desconto de 50% no valor do gás de cozinha
Se aprovado o programa Gás Social, devem poder participar as famĂlias cadastradas no Cadastro Ăšnico para Programas Sociais do Governo Federal (CadĂšnico). Em suma, elas devem receber um cartĂŁo da Caixa EconĂ´mica Federal ou do Banco do Brasil para comprar o botijĂŁo. No entanto, para acessar o benefĂcio, vai ser necessário comprar o botijĂŁo nos postos de revenda credenciados pelo programa em licitação pĂşblica.Â
Em suma, o deputado Christino Aureo (PP-RJ) Ă© o autor da proposta que visa ajudar as famĂlias mais pobres. Ele destaca a importância dos programas sociais para auxiliar as famĂlias de baixa renda a enfrentar o perĂodo da pandemia, tais como o Bolsa FamĂlia e o auxĂlio emergencial. O Gás Social se insere nesse esforço.Â
De acordo com Aureo, “as ações ainda precisam ser complementadas para aliviar tantas necessidades endĂŞmicas no tecido social, carcomido pela fragilidade do mercado de trabalho incapaz em absorver tantos desvalidos”. Por fim, o programa Gás Social deve ter a coordenação do MinistĂ©rio da Cidadania e operacionalização, no dia a dia, pela Caixa e pelo Banco do Brasil.Â
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Imagem: Galica Borisz / Shutterstock.com
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