O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) assumiu o cargo juntamente com a função de Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para a gestão do Governo Lula (PT). Contudo, não haverá o pagamento de dois salários diferentes pelas funções. Isso porque, conforme determina a lei brasileira, ele receberá o valor pelo cargo mais importante, ou seja, de vice-presidente.
Geraldo Alckmin vai ganhar 2 salários no Governo Lula?
Geraldo Alckmin acumulará os cargos de vice-presidente e ministro no Governo Lula. Veja aqui como será o salário para as funções!
Porém, tanto o salário de ministro quanto de vice-presidente é o mesmo. A remuneração atual de Geraldo Alckmin será de R$ 39.293,32.
Alckmin pode acumular os dois cargos até quando?
A função como Ministro de Estado é prevista na Constituição Federal e exige que a pessoa seja brasileira, maior de 21 anos e em exercício de seus direitos políticos. No caso, Geraldo Alckmin cumpre os requisitos, por isso atuará como ministro, mas pode substituir Lula no momento em que for necessário. Por exemplo, em caso de doenças ou viagens internacionais.
Contudo, é importante explicar que o cargo de ministro é passível de substituição ao longo dos próximos 4 anos. Por sua vez, a função de Geraldo Alckmin como vice-presidente continua até o fim do mandato, e só é suspensa caso haja a necessidade de substituir o presidente, pedido de suspensão ou remoção do cargo através de impeachment.
Ou seja, existe a possibilidade de Alckmin, em algum momento, dar a vaga para a entrada de outro ministro, mas não de outro vice.
Acúmulo de cargo de vice-presidente e ministro já aconteceu anteriormente
Durante o governo de Lula, entre 2003 e 2006, o vice-presidente José Alencar também se tornou Ministro da Defesa do Brasil. Em outras palavras, acumular os dois cargos não é uma situação nova na política nacional.
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Os atuais salários dos ministros, vice-presidente e presidente tiveram reajuste autorizado pela Câmara dos Deputados em 26 de dezembro. O valor de R$ 39.293.32 está válido desde ontem (1º/01) e subirá para R$ 41.650,92 em 1º de abril de 2023.
Em fevereiro de 2024, o novo reajuste será de R$ 44.008,52 e, por fim, R$ 46.366,19 em 1º de fevereiro de 2025.
Imagem: Reprodução/Partido dos Trabalhadores
