Boa parte da população já sabe que PEC da Transição, aprovada no último dia 21, permitirá que o governo Lula deixe de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões do Orçamento de 2023. Mas, além de viabilizar, por exemplo, o Bolsa Família de R$600, o dispositivo vai liberar R$ 156,7 milhões para execução de projetos e obras de contenção de encostas.
Governo Lula aprova PEC de R$ 156,7 milhões; saiba onde o dinheiro será gasto
Valor representa muito mais do que o dinheiro originalmente destinado para área crucial. Descubra como serão gastos os R$ 156,7 milhões.
De acordo com informações do jornal O Globo, a Proposta de Emenda Constitucional, considerada uma vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes mesmo de assumir o cargo, representa um aumento de 5.700% no valor originalmente destinado para prevenir desastres naturais no país no ano que se aproxima.
Governo Lula terá R$ 156,7 milhões para conter desastres naturais
A previsão orçamentária original para essas despesas era de R$ 2,7 milhões no ano que vem. Parte dos R$ 156,7 milhões, no mínimo R$ 50 milhões, segundo a publicação, será usada para 36 obras atualmente em andamento.
É o caso de projetos em Salvador (BA), Recife (PE) e Petrópolis (RJ). A cartilha “Consórcios Públicos para Proteção e Defesa Civil: Possibilidades de Atuação”, da Confederação Nacional de Municípios, destaca desastres ocorridos nos estados dessas cidades.
O período entre o final de 2021 e o início de 2022, na Bahia, foi marcado por chuvas que vitimaram 26 pessoas e desalojaram aproximadamente 100 mil indivíduos. Em fevereiro de 2022, as chuvas acabaram sendo determinantes para pôr um fim às vidas de 233 pessoas em Petrópolis.
Estragos provocados por chuvas antes dos R$ 156,7 milhões
Dois meses depois, o excesso de clima chuvoso foi plano de fundo para uma série de deslizamentos de terra no município fluminense de Angra dos Reis, com 11 vítimas fatais. Além disso, sete morreram em Paraty e um em Mesquita.
Já em Pernambuco, também no primeiro semestre deste ano, as chuvas foram o estopim para a morte de 130 pessoas. No contexto, 17.719 ficaram desabrigados e 24.331, desalojados.
Agora, o Orçamento de 2023 reserva R$ 21 milhões para a contenção de encostas de Salvador. Outros R$ 300 mil dos R$ 156,7 milhões foram destinados para obras do mesmo tipo no Espírito Santo.
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“R$ 500 para cada uma das 5,5 mil cidades do Brasil”
Ao longo de 2022, foram destinados, efetivamente, R$ 53,9 milhões para o mesmo objetivo. Para 2023, o valor havia sido cortado para R$ 2,7 milhões, uma redução de 94%. Isso seria suficiente para atender cerca de 2 mil pessoas.
“É como se tivéssemos apenas R$ 500 para cada uma das 5,5 mil cidades do Brasil”, comparou o futuro ministro de Portos e Aeroportos de Lula, Márcio França (PSB). A prevenção de desastres costuma ficar a cargo do Ministério das Cidades, cujo titular ainda não foi escolhido.
Imagem: BW Press/shutterstock.com
Autor
Marcos CostaFormado em Comunicação - Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2018. Acumula experiências como repórter, redator web e copywriter. Já trabalhou nos portais "Bahia Notícias" e "Bnews", além da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).