GOL indenizará em R$ 5 mil mulher que teve voo atrasado em 5 horas; entenda caso

Inicialmente, a indenização fixada na primeira instância era de R$ 2 mil, mas a parte autora recorreu buscando o aumento do valor. Entenda o caso lendo este artigo!

Mercado exige pontualidade de ambas as partes

De acordo com o relator do caso, o desembargador Leandro dos Santos, as companhias aéreas têm o direito de exigir pontualidade dos passageiros, o que muitas vezes resulta na impossibilidade de embarque por atrasos mínimos.

No entanto, é responsabilidade destas mesmas empresas cumprirem rigorosamente os horários dos voos, especialmente quando os passageiros já estão a bordo. O desembargador destacou que, mesmo em situações excepcionais, como a impossibilidade de pouso da aeronave, os passageiros não devem sofrer nenhum tipo de desamparo.

No caso em questão, o atraso ultrapassou cinco horas, ocorrendo durante a noite, quando as pessoas tendem a estar mais cansadas. Em suma, o relator ressaltou que os acontecimentos narrados pela autora do processo e comprovados durante a instrução violaram seus direitos e configuraram um dano moral.

Condenação de GOL serve como exemplo

Considerando as particularidades do caso, o desembargador decidiu majorar a indenização para R$ 5 mil, levando em consideração os critérios de equidade e razoabilidade. Contudo, é importante destacar que a decisão ainda pode ser objeto de recurso por parte da companhia aérea.

Essa condenação serve como um lembrete para as empresas do ramo sobre a importância de cumprir seus compromissos de horários e garantir o conforto e a segurança dos passageiros. A expectativa é de que essa decisão incentive maior responsabilidade das companhias aéreas em relação aos atrasos e outros inconvenientes que podem alterar negativamente a experiência dos passageiros.

Imagem: ajuangon / shutterstock.com