Recentemente, tem se intensificado a atuação de criminosos que se passam por servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aplicar golpes em beneficiários. Os golpistas estão utilizando crachás falsificados e alegando a necessidade de uma prova de vida presencial, solicitando informações pessoais, incluindo fotos, para obter dados sensíveis das vítimas.
Com essas informações, eles realizam transações fraudulentas, como saques indevidos de benefícios e contratação de empréstimos em nome das vítimas.
A Nova Realidade da Prova de Vida do INSS
Desde 2023, o INSS implementou um novo sistema de comprovação de vida, eliminando a necessidade de comparecimento físico para a realização do procedimento. A prova de vida é um processo anual exigido para que aposentados e pensionistas comprovem que estão vivos e possam continuar recebendo seus benefícios. Antes, essa comprovação era realizada presencialmente nas agências bancárias ou no próprio INSS, geralmente no mês de aniversário do beneficiário.
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No entanto, devido à pandemia de COVID-19, a obrigatoriedade de comparecimento presencial foi suspensa, e o processo passou a ser feito de maneira automatizada. O INSS utiliza cruzamentos de dados dos sistemas do governo federal para verificar se o beneficiário realizou atividades que comprovam a vida, como consultas médicas ou renovação de documentos oficiais.
Como Funciona o Golpe?
Os criminosos, se passando por servidores do INSS, vão até a residência das vítimas, apresentando documentos falsificados e afirmando que a prova de vida precisa ser feita de forma presencial. Durante a abordagem, solicitam informações pessoais, incluindo documentos de identificação, fotos e até mesmo dados bancários. Com esses dados, eles conseguem acessar o benefício do INSS ou fazer empréstimos em nome do beneficiário.
Além disso, há casos em que os golpistas pedem para que a vítima se dirija a um caixa eletrônico para “validar” a prova de vida. Nesse momento, com o auxílio das informações previamente obtidas, os criminosos têm acesso à conta bancária e realizam transferências ou retiram dinheiro sem o conhecimento do titular.
O que Fazer ao Suspeitar de uma Abordagem Suspeita?
Caso você seja abordado por alguém que alegue ser servidor do INSS, siga estas orientações:
- Verifique a Identidade do Suposto Funcionário: Peça o nome completo e a matrícula do servidor. Em seguida, entre em contato com a central de atendimento do INSS pelo número 135 para confirmar se a abordagem é legítima.
- Nunca Forneça Dados Pessoais ou Fotográficos: O INSS não solicita informações sensíveis, como documentos e fotos, em visitas domiciliares.
- Não Vá a um Caixa Eletrônico por Solicitação de um Desconhecido: Se alguém pedir que você se dirija ao banco para realizar procedimentos relacionados à prova de vida, recuse imediatamente. Nenhuma operação relacionada ao INSS exige essa prática.
Orientações para Realizar a Prova de Vida com Segurança
A prova de vida pode ser realizada por meios alternativos que não exigem a presença física em uma agência. Veja como proceder:
- Utilize o Aplicativo Meu INSS: Com o aplicativo, é possível fazer a prova de vida por meio de biometria facial. O sistema verifica a identidade do beneficiário com base em dados já registrados no sistema.
- Realize a Comprovação por Reconhecimento Biométrico nos Bancos Pagadores: Algumas instituições financeiras oferecem a opção de realizar a prova de vida por reconhecimento facial em caixas eletrônicos.
- Utilize a Plataforma Gov.br: Se tiver uma conta nível prata ou ouro no Gov.br, você pode acessar a plataforma para realizar a prova de vida digitalmente.
INSS Alerta: Não Realiza Pesquisas Externas para Prova de Vida
O INSS emitiu uma nota oficial reforçando que não realiza pesquisas externas relacionadas à prova de vida. Toda a prática que vise extorquir beneficiários será rigorosamente investigada, e aqueles que forem abordados de forma suspeita devem denunciar o caso imediatamente.
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O órgão também destacou que, até 31 de dezembro deste ano, os bloqueios de benefícios por falta de comprovação de vida estão suspensos. Isso significa que os beneficiários continuarão recebendo seus pagamentos sem interrupções, mesmo que não tenham realizado a prova de vida.
O Que Diz a Lei sobre a Prova de Vida?
A prova de vida é exigida anualmente conforme a Lei nº 8.212, de 1991, que regulamenta a Seguridade Social no Brasil. Desde a publicação da Portaria MPS nº 723, em março de 2024, houve uma atualização na forma como a prova de vida é contabilizada. Agora, o prazo para realização do procedimento começa a contar a partir da data da última atualização do benefício ou da última prova de vida, em vez de ser necessariamente no mês de aniversário.
Casos Recorrentes: Como o Golpe Afeta Vítimas Vulneráveis
A maior parte das vítimas são idosos ou pessoas com dificuldades de locomoção, o que as torna alvos fáceis para os golpistas. A abordagem é muitas vezes feita agressivamente, com insistência para que a vítima forneça dados pessoais, sob ameaça de perder o benefício.
Os relatos de vítimas mostram que os golpistas têm se sofisticado, chegando a usar uniformes falsificados e até carros com adesivos simulando serem de órgãos oficiais. Em casos mais graves, as vítimas sofrem danos financeiros consideráveis, com empréstimos contratados sem seu conhecimento, comprometendo sua renda mensal.
Considerações finais
A segurança dos beneficiários do INSS depende de estar sempre informado sobre as práticas de segurança e os processos oficiais da instituição. Com a adoção de sistemas digitais e cruzamento de dados automatizados, a prova de vida pode ser feita com mais facilidade e segurança. No entanto, é fundamental ficar atento a qualquer abordagem suspeita e não fornecer dados pessoais a estranhos.
