Um projeto de lei está tramitando em regime de urgência na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e prevê aumento de 50% no salário do governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Desse modo, em caso de aprovação, o valor recebido por ele passará de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil. Vale destacar que a justificativa do reajuste é a de que o vencimento está congelado desde 2019.
Valor acima da inflação
Primeiramente, é preciso enfatizar que o valor do reajuste é o dobro da inflação registrada no período. Desse modo, desde janeiro de 2019 até hoje, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado é de 25,63%, segundo dados da Calculadora do Cidadão do Banco Central.
O projeto de lei foi uma proposta da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e tem apoio de seis partido, são eles:
- Republicanos;
- PL;
- PT;
- MDB;
- PP;
- PSDB.
O aumento de 50% também vale para o vice-governador e os secretários. Além disso, o reajuste é muito acima do índice usado para a reposição do salário-mínimo. Isso porque entre janeiro de 2019 e hoje o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) variou 27,2%.
Novos salários
Se o projeto de lei for aprovado, esses serão os salários:
- Governador do Estado – R$ 34.572,89;
- Vice-Governador do Estado – R$ 32.844,41;
- Secretários de Estado – R$ 31.115,58.
Qual o posicionamento de Tarcísio?
Sem um posicionamento, o governador eleito tenta se distanciar do assunto. Questionado pelo UOL Notícias se considera certa a reposição por um percentual que é duas vezes maior do que a inflação, a equipe de Tarcísio respondeu que “a decisão sobre o aumento salarial cabe aos deputados. O governador eleito acata o que for definido pela Alesp”.
Qual seria o impacto desse reajuste?
É preciso destacar que esse reajuste gera um aumento na folha de salários do governo de R$ 1,7 bilhão. Isso porque o vencimento do governador serve como teto para o funcionalismo público. Ou seja, delegados e auditores fiscais, por exemplo, devem receber reajustes caso o projeto seja aprovado.
“Pior ainda tentarem aprovar isso às pressas, sem apresentar um único estudo de impacto do efeito em cascata que o aumento gerará ao beneficiar servidores que já ganham o teto”, destacou Ricardo Mellão, do Novo, à Folha.
Em nota ao UOL Notícias, a Assembleia Legislativa explicou os motivos para apresentar essa proposta:
“São Paulo é o maior estado do Brasil e o governo já informou que há recurso disponível para tal medida. Além disso, a proposta visa equilibrar valores pagos na iniciativa privada, de modo a garantir bons profissionais e quadros qualificados na administração pública”, diz trecho da nota.
Contudo, o orçamento de São Paulo para 2023 prevê R$ 30 bilhões para investimentos. A reposição do salário do primeiro escalão do Executivo e os aumentos em cascata que ele pode gerar devem retirar cerca de R$ 1,7 bilhão da verba para aplicar em obras e projetos sociais.
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