Nesta semana, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recebeu o Projeto de Lei (PL) do governador Ibaneis Rocha (MDB), que prevê o pagamento de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320, para órfãos que perderam suas mães para o crime do feminicídio.
O texto de Ibaneis defende que as crianças e adolescentes possam receber esse auxílio do governo. Nesse sentido, o autor da proposta legislativa se mostra confiante. De acordo com ele, os deputados irão dar parecer favorável em seu texto.
Em suas falas, o governador destacou que essa é uma iniciativa de apoio a famílias que sofrem as consequências desse crime brutal e que, inclusive, está com índices preocupantes no Distrito Federal (DF). Para ele, o PL é um combate ao feminicídio.
Medidas contra o feminicídio no DF
De agosto a janeiro de 2023 houve 24 casos confirmados de feminicídio no DF. Em vista disso, o governo vem pensando em medidas de combate. O programa Acolher Eles e Elas é uma dessas medidas. O PL determina que os jovens de até 18 anos sejam contemplados.
Contudo, pode haver uma flexibilização em casos de jovens de até 21 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ademais, essa não é a primeira vez que o governador se posiciona no combate ao crime contra as mulheres.
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Ibaneis comentava sobre feminicídio em 2019
Em 2019, o governador destacou que em sua concepção, o feminicídio não deveria ser tão divulgado, pois de certo modo, isso traria o efeito de contágio. Para fins comparativos, ele ressaltava que o crime deveria ser tratado como o suicídio, pela impressa.
Esse termo de “efeito contágio” voltou à tona esse ano, quando várias escolas sofreram ataques. Portanto, a opinião do governador estava relacionada a esses tipos de acontecimentos. Desde então, em meio a um aumento grave de feminicídios, ele prometia adotar medidas contra o crime.
Governador lançou nova sede da SSP-DF
Ainda nesta semana, com um investimento previsto em R$ 15 milhões, o governador lançou uma nova sede da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP – DF). Para ele, essa obra será crucial no combate ao feminicídio, pois esse tema precisa ser uma ‘página virada’.
Em conclusão, Ibaneis ressaltou que a marca de sua gestão será a segurança pública das mulheres e reassumiu seu compromisso com a questão.
Imagem: Vergani Fotografia/shutterstock.com
