Mais um governador se posiciona sobre ICMS dos combustíveis; confira
Saiba mais sobre a decisão do governador do Espírito Santo (ES), Renato Casagrande.
Mais um governador do Brasil optou por congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis pelos próximos meses. O anúncio foi do Governador do Espírito Santo (ES), Renato Casagrande. Sendo assim, no caso de novos aumentos no preço dos derivados do petróleo, o governo do ES não deve repassar os valores.
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O PMPF é a base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). De acordo com o governo, a medida vai evitar um novo aumento no preço pago pelo consumidor nos postos de combustíveis.
Em suma, a decisão foi tomada pelo governador Renato Casagrande depois de uma reunião com o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Altoé. Tanto Casagrande quanto os outros 19 governadores divulgaram uma nota na última semana, na qual afirmam que a elevação do preço da gasolina é um “problema nacional” e não das unidades da federação.
“O que estamos fazendo, neste momento, é evitar o aumento do PMPF. Dessa forma, ainda que o preço dos combustíveis suba nas próximas semanas, o estado não arrecadará nada a mais com isso. Por outro lado, se o preço cair, vamos atualizar o preço médio para que siga a tendência de redução do preço dos combustíveis”, explica Altoé.
A não atualização do PMPF está sendo feita desde julho para o GLP, o gás de cozinha. Atualmente, o gás é vendido entre R$ 86 e R$ 110. No entanto, o estado cobra o imposto sobre R$ 71,69.
“Entendemos a importância social do GLP e sabemos que o aumento do PMPF, ainda que seja um direito do Estado, pode fazer o preço subir ainda mais e não é isso que queremos”, explica Altoé.
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Imagem: site do Governo do Espírito Santo.
