O governo anunciou, recentemente, uma nova isenção da cobrança de impostos sobre o combustível neste estado. Veja os detalhes e quem pode se beneficiar da novidade, a partir do momento em que a mudança entrar em vigor.
Governo anuncia isenção de imposto de combustível; saiba mais
O governo anunciou recentemente uma nova isenção sobre a cobrança de impostos sobre o combustível neste estado. Saiba mais detalhes!
A medida teve a sua assinatura realizada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), nesta quarta-feira (4), e tem vigência para o Rio Grande do Sul. Sendo assim, o objetivo da nova medida implementada é o estímulo da aviação internacional no estado.
Veja mais detalhes sobre a decisão do governo do RS
Com a assinatura, Eduardo Leite decretou a isenção e redução da carga tributária de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Contudo, a medida atinge somente o querosene de aviação (QAV).
Além disso, existem algumas implicações e exigências que devem ser cumpridas para estar apto a receber o benefício fiscal. Ademais, o governo do RS pretende, com isso, contribuir para a implantação de um Centro Internacional de Conexões e Voos no Rio Grande do Sul.
Veja também:
Uber vai pagar R$ 1 mil para motoristas; saiba quem pode receber
Entenda quem pode ter o benefício
A isenção do tributo do combustível deve ter aplicação sobre as empresas com frequência mínima de cinco voos internacionais por semana. O serviço deve ser prestado com aeronaves de corredor duplo, e também devem ter ocorrência de 50 voos diários com interligação nacional.
Sendo assim, a redução do imposto do governo chega para empresas que realizam, no mínimo, um voo internacional semanal com aeronave de corredor duplo. Além disso, é necessária a realização de 30 voos diários, com interligação internacional ou nacional, quando estes ocorrem em aviões sem corredor duplo.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Quando a medida do governo do Rio Grande do Sul entra em vigor?
Segundo as informações divulgadas, a nova medida deve passar a valer em janeiro de 2024. Contudo, sua validade fica vigente até o mês de dezembro de 2025, visando o crescimento dos serviços aéreos prestados no estado.
Ademais, vale lembrar também de outro benefício que entra em vigor com a medida do governo, o do não estorno dos créditos. Dessa maneira, não é necessário o pagamento da diferença constatada entre crédito e débito, referente às operações interestaduais de transferência.
Imagem: sisacorn/ shutterstock.com
Autor
Amanda SampaioRelações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, redatora há mais de 3 anos em diversos nichos.
Pode ser do seu interesse: