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Home office: governo atualiza regras do trabalho presencial na pandemia. Veja o que muda!

Até agora, quatro órgãos já aderiram ao sistema.

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Com o agravamento da pandemia no país, o Ministério da Economia atualizou as regras do trabalho presencial dos servidores públicos federais. A mudança ocorre por conta da pressão para que empresas mantenham o funcionalismo em home office, sobretudo em um momento de superlotação de leitos de hospitais. Com isso, funcionários que usam transporte público entram na lista preferencial do trabalho remoto.

Além disso, apenas os órgãos públicos de “alto poder decisório” poderão operar com mais de 30% de ocupação; o restante deve seguir este limite. As novas regras do trabalho presencial do serviço público constam na Instrução Normativa nº 37. A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia editou o documento ainda na semana passada.

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Governo atualiza regras para home office. Veja o que muda

Até este momento, o limite de ocupação das repartições públicas era de 50%. Mas, com a nova resolução, a ocupação de 50% só será permitida em “gabinetes que concentram poder decisório de alto impacto administrativo”. Entre eles, estão gabinetes de secretarias, secretarias-executivas e de ministros de estado ou autoridades equivalentes.

Assim, as novas regras também ampliam a lista dos funcionários públicos com prioridade na escolha do home office. Dessa forma, além dos servidores que são do grupo de risco da covid-19, pessoas que moram com pessoas do grupo de risco ou com filhos em casa têm preferência no home office. Quem usa transporte público para chegar ao trabalho também tem prioridade, por estar mais exposto ao vírus.

Quatro órgãos já aderiram ao sistema

Por fim, de acordo com o Ministério da Economia, apenas quatro órgãos do Poder Executivo Federal implantaram efetivamente o sistema de teletrabalho permanente. O governo lançou a medida ainda no ano passado, com a ideia de regulamentar e fixar as metas dos servidores que preferem trabalhar de casa.

Até o momento, aderiram ao programa o próprio Ministério da Economia, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a controladoria-geral da união. No entanto, outros 27 órgãos ainda estão em processo de adesão.

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Imagem: LightField Studios / Shutterstock.com

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